Processo ativo
0000796-71.2024.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000796-71.2024.5.05.0038
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO OLIVEI *** GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
EIRELI 21121/BA)
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
17534/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO - CARLOS EDUARDO SILVA DO AMPARO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
14589/BA) LTDA
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DE JESUS
SOUZA
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000796-71.2024.5.05.0038
ADVOGADO TATIANE DE SANTANA REGO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 47950/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ANTONIO PAULO SIMOES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 47908/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
RECORRENTE IGOR DOS SANTOS FIGUEIREDO
- MARIA DAS GRACAS DE JESUS SOUZA
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
Processo Nº ROT-0000770-24.2023.5.05.0001 RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA GONZAGA(OAB: 24956/DF)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO IGOR DOS SANTOS FIGUEIREDO
RECORRENTE RONDINELE VAGNER SANTOS DE ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
AGUIAR 20394/BA)
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA
DE VIDROS DO BRASIL LTDA. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LEAL DE - IGOR DOS SANTOS FIGUEIREDO
FARIAS(OAB: 22942/PE)
ADVOGADO JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA Processo Nº ROT-0000801-47.2023.5.05.0291
JUNIOR(OAB: 24018/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RONDINELE VAGNER SANTOS DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGUIAR
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA) RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
RECORRIDO WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DE VIDROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LEAL DE MIRANDA(OAB: 13619/PA)
FARIAS(OAB: 22942/PE)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA ESTADO DA BAHIA COELBA
JUNIOR(OAB: 24018/PE)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOUSA(OAB: 33225/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO(OAB: 11542/BA)
- RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR RECORRIDO JOSE NILTON RODRIGUES
- WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS DO BRASIL ADVOGADO RONALDO MOREIRA DE
LTDA. OLIVEIRA(OAB: 81654/BA)
ADVOGADO EURICO VITOR RAMON BARBOSA
SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803/BA)
Processo Nº ROT-0000773-74.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
RECORRENTE CARLOS EDUARDO SILVA DO
AMPARO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
69937/BA) - JOSE NILTON RODRIGUES
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
PINTO(OAB: 23144/BA) Processo Nº ROT-0000851-10.2023.5.05.0021
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22307/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PINTO(OAB: 68075/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE SANEAMENTO SA
LIMA(OAB: 46414/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECORRIDO CONTINENTAL DO BRASIL 29648/BA)
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
EIRELI 21121/BA)
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
17534/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO - CARLOS EDUARDO SILVA DO AMPARO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
14589/BA) LTDA
RECORRIDO MARIA DAS GRACAS DE JESUS
SOUZA
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ADVOGADO TATIANE DE SANTANA REGO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 47950/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ANTONIO PAULO SIMOES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 47908/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
RECORRENTE IGOR DOS SANTOS FIGUEIREDO
- MARIA DAS GRACAS DE JESUS SOUZA
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
Processo Nº ROT-0000770-24.2023.5.05.0001 RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA GONZAGA(OAB: 24956/DF)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO IGOR DOS SANTOS FIGUEIREDO
RECORRENTE RONDINELE VAGNER SANTOS DE ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
AGUIAR 20394/BA)
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA
DE VIDROS DO BRASIL LTDA. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LEAL DE - IGOR DOS SANTOS FIGUEIREDO
FARIAS(OAB: 22942/PE)
ADVOGADO JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA Processo Nº ROT-0000801-47.2023.5.05.0291
JUNIOR(OAB: 24018/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RONDINELE VAGNER SANTOS DE Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGUIAR
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MIRANDA(OAB: 20644/BA) RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
RECORRIDO WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DE VIDROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO LEAL DE MIRANDA(OAB: 13619/PA)
FARIAS(OAB: 22942/PE)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA ESTADO DA BAHIA COELBA
JUNIOR(OAB: 24018/PE)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOUSA(OAB: 33225/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO(OAB: 11542/BA)
- RONDINELE VAGNER SANTOS DE AGUIAR RECORRIDO JOSE NILTON RODRIGUES
- WILSON - COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS DO BRASIL ADVOGADO RONALDO MOREIRA DE
LTDA. OLIVEIRA(OAB: 81654/BA)
ADVOGADO EURICO VITOR RAMON BARBOSA
SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803/BA)
Processo Nº ROT-0000773-74.2023.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
RECORRENTE CARLOS EDUARDO SILVA DO
AMPARO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
69937/BA) - JOSE NILTON RODRIGUES
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
PINTO(OAB: 23144/BA) Processo Nº ROT-0000851-10.2023.5.05.0021
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22307/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PINTO(OAB: 68075/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE SANEAMENTO SA
LIMA(OAB: 46414/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECORRIDO CONTINENTAL DO BRASIL 29648/BA)
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227116