0103300-52.2009.5.05.0016

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ROSILANE SANTOS RIBEIRO
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS BRASIL
CALDAS(OAB: 7333/BA)
- HIDIE CHAGOURI OCKE
ADVOGADO ANDRE LUIZ DIAS(OAB: 32205/BA)
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A. da 5ª Turma. 24 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Diretor de Secretaria.
21121/BA)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO ROSILANE SANTOS RIBEIRO
5ª TURMA
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA) PAUTA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DIAS(OAB: 32205/BA) 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) Pauta de Julgamento
INÍCIO: 02/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Intimado(s)/Citado(s): ENCERRAMENTO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- ROSILANE SANTOS RIBEIRO processos abaixo relacionados serão julgados na 10ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Processo Nº AP-0103300-52.2009.5.05.0016 02/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 09/04/2025, em
Complemento Processo Eletrônico - PJE ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
FILHO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE MARIA DAS GRACAS SANTOS apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
FONTES(OAB: 11315/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
15357/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVANTE MARLENE BRAUNA SANTOS
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315/BA) admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
15357/BA) pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
01/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
BARCELLOS(OAB: 56630/RS) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO FABIANA ALMEIDA SANTOS(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
37717/BA)
Processo Nº ROT-0000004-78.2022.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
BRASIL
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
- MARIA DAS GRACAS SANTOS ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- MARLENE BRAUNA SANTOS ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº AP-0125300-73.2009.5.05.0492 RECORRENTE DEISE CRISTIANE SOUZA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAIXAO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
FILHO MARTINS(OAB: 28154/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
FILHO ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
FUNCS DO BANCO DO BRASIL MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE RECORRIDO DEISE CRISTIANE SOUZA DA
MIRANDA(OAB: 21641/BA) PAIXAO
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
22151/BA) MARTINS(OAB: 28154/BA)
AGRAVADO HIDIE CHAGOURI OCKE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LINDA FERREIRA ANDRADE(OAB:
25551/BA) - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO TULIO AMADEU SANTOS - DEISE CRISTIANE SOUZA DA PAIXAO
ARAUJO(OAB: 21374/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297