0000823-75.2019.5.05.0023

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: AGRAVANTE DANIELA DE ANDRADE CHAGAS
21121/BA) PAVANI
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN
157840/SP) LEITE(OAB: 253270/SP)
AGRAVADO SIND DOS EMPREGADOS AGRAVANTE MARCELO DE ANDRADE CHAGAS
COMERCIO DA CIDADE DO PAVANI
SALVADOR
ADVOGADO FABIO ROGERIO FURLAN
ADVOGADO FILIPE GUIMARAES REIS LEITE(OAB: 253270/SP)
MIRANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 42043/BA)
AGRAVADO ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI
ADVOGADO ANDRE LUIZ QUEIROZ
ADVOGADO CASSIO ALESSANDRO
STURARO(OAB: 12051/BA)
SPOSITO(OAB: 114384/SP)
ADVOGADO KARLA ALESSANDRA ARRUDA
Intimado(s)/Citado(s): BORGES(OAB: 125047/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO ANTONIO VALTER PAVANI
- SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO ADVOGADO CASSIO ALESSANDRO
SALVADOR SPOSITO(OAB: 114384/SP)
AGRAVADO APARECIDO DOS SANTOS
FERNANDES
Processo Nº AIAP-0000823-75.2019.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO CLAUDIONISIO BISPO DA SILVA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
AGRAVANTE JANETE DE JESUS SAMPAIO SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO ADVOGADO LEO HUMBERTO GUANAIS
GODINHO(OAB: 41095/BA) ROCHAEL FERNANDES(OAB:
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO 32948/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA) AGRAVADO CONSORCIO ALEXANDRE
AGRAVADO ALEXSANDRO DE LIMA APARECIDO GALIARDI E OUTROS
NASCIMENTO ADVOGADO CASSIO ALESSANDRO
AGRAVADO RA CHURRASCARIA E SPOSITO(OAB: 114384/SP)
RESTAURENTE PRIMOS EIRELI ADVOGADO KARLA ALESSANDRA ARRUDA
TERCEIRO FEDERACAO NACIONAL DAS BORGES(OAB: 125047/SP)
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS AGRAVADO JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS
PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E
DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
ABERTA - FENASEG JUNIOR(OAB: 14508/BA)
TERCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRAVADO NIVALDO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO FAZENDA - SEFAZ ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA
- ALEXSANDRO DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO(OAB: 114384/SP)
- FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA ADVOGADO KARLA ALESSANDRA ARRUDA
COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG BORGES(OAB: 125047/SP)
- JANETE DE JESUS SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
- RA CHURRASCARIA E RESTAURENTE PRIMOS EIRELI
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ - ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI
- ANTONIO VALTER PAVANI
Processo Nº AP-0000832-58.2023.5.05.0003 - APARECIDO DOS SANTOS FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CLAUDIONISIO BISPO DA SILVA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - CONSORCIO ALEXANDRE APARECIDO GALIARDI E
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO OUTROS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE - DANIELA DE ANDRADE CHAGAS PAVANI
CORREIOS E TELEGRAFOS - JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - MARCELO DE ANDRADE CHAGAS PAVANI
154853/MG)
- NIVALDO PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO EDSON SANTANA ARROJADO
- RODRIGO TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº AP-0000842-07.2018.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- EDSON SANTANA ARROJADO SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº AP-0000833-69.2023.5.05.0641 AGRAVANTE CRBS S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS AGRAVADO CRISTIONEY DE SOUZA FRAGA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
SANTOS JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280