0000467-50.2023.5.05.0020

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: - AURORA CELESTE FONSECA GONZALEZ
21121/BA)
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000467-50.2023.5.05.0020
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS CARLOS SANTANA JUNIOR Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº ROT-0000362-09.2023.5.05.0009 Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE AGNALDO SILVA DE JESUS
AZEVEDO ADVOGADO RONIELSON COELHO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
AZEVEDO RECORRENTE CONDOMINIO ARRAIAL DAS
RECORRENTE EDNALVA ENCARNACAO DE JESUS BARREIRAS
ADVOGADO JAQUELINE UBALDO RAMOS DE ADVOGADO SANDRA MARIA SOUSA
SANTANA(OAB: 75044/BA) TELES(OAB: 23258/BA)
RECORRIDO FG EMPREENDIMENTOS EM RECORRIDO AGNALDO SILVA DE JESUS
CARTOES DE DESCONTOS LTDA ADVOGADO RONIELSON COELHO
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
85907/MG) RECORRIDO CONDOMINIO ARRAIAL DAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BARREIRAS
TRABALHO ADVOGADO SANDRA MARIA SOUSA
TELES(OAB: 23258/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALVA ENCARNACAO DE JESUS
- FG EMPREENDIMENTOS EM CARTOES DE DESCONTOS - AGNALDO SILVA DE JESUS
LTDA - CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000474-63.2024.5.05.0131
Processo Nº ROT-0000364-85.2024.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
AZEVEDO RECORRENTE CONDOMINIO LE PARC
RECORRENTE CONSORCIO ELITE / COMPAC - RESIDENTIAL RESORT
EDUCA MAIS BAHIA ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA
ADVOGADO VICTOR DOS ANJOS OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
CORDEIRO(OAB: 28438/BA) RECORRENTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
RECORRIDO AILA MIRELLA SANTOS PARTICIPACOES LTDA.
DAMASCENO ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
ADVOGADO INARA EMMILE CARVALHO MELO(OAB: 14766/BA)
BATISTA(OAB: 75895/BA) RECORRIDO ANDRE LUIS BARBOSA DOS
ADVOGADO BEATRIZ CARVALHO TORRES SANTOS
MENDES(OAB: 77221/BA) ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
- AILA MIRELLA SANTOS DAMASCENO
OLIVEIRA(OAB: 24416/BA)
- CONSORCIO ELITE / COMPAC - EDUCA MAIS BAHIA
ADVOGADO Ivanilton Santos da Silva Junior(OAB:
22664/BA)
Processo Nº RORSum-0000428-92.2024.5.05.0222 RECORRIDO QUEIROZ GOIS CONSTRUTORA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
AZEVEDO OLIVEIRA(OAB: 24416/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO Ivanilton Santos da Silva Junior(OAB:
AZEVEDO 22664/BA)
RECORRENTE AURORA CELESTE FONSECA
GONZALEZ Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
- ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS
736-A/BA)
- CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
RECORRIDO ANDRE LUIZ DE FREITAS - ME
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO WOLDIRLEY FREITAS
CERQUEIRA(OAB: 52848/BA) - QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA
RECORRIDO CLARO S.A. - QUEIROZ GOIS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Processo Nº AP-0000478-31.2017.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
- ANDRE LUIZ DE FREITAS - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446