0000409-92.2020.5.05.0039

4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO S/A
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE
RemNecTrab 0000409-92.2020.5.05.0039 DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A
Segunda Turma RECORRENTE - CONCESSIONARIA DO SISTEMA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRENTE - EUBERTSON ESBERARD MANDUR
BORGES SIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÕES ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
JUÍZO RECORRENTE - EURIPEDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 24058)
16764) ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 18518)
16764) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRIDO - CNO S.A 25027)
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) 25027)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ROT 0000453-20.2020.5.05.0134 25027)
Primeira Turma ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos 25027)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
OLIVEIRA SANTOS 25027)
RECORRENTE - ALOISIO DE MATOS ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA 25027)
14571) ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 25027)
26013) RECORRIDO - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
ADVOGADO - PAULO SERGIO MENESES DE JESUS (OAB/BA RECORRIDO - CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM
30811) INFRAESTRUTURA E SERVICOS
RECORRIDO - SAUIPE S/A RECORRIDO - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECORRIDO - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE
ADVOGADO - KARISSA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 32620) SAO PAULO S.A.
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI S/A
MIRANDA (OAB/BA 15283) RECORRIDO - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE
SAO PAULO - VIAOESTE S/A
ROT 0000496-54.2020.5.05.0037 RECORRIDO - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-
Quarta Turma BANDEIRANTES S/A
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado RECORRIDO - EUBERTSON ESBERARD MANDUR
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
RECORRENTE - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS 24058)
RECORRENTE - CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
INFRAESTRUTURA E SERVICOS 18518)
RECORRENTE - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE 25027)
SAO PAULO S.A. ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP
RECORRENTE - CONCESSIONARIA DA PONTE RIO-NITEROI 25027)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778