0000923-06.2024.5.05.0039

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A FILHO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
21121/BA)
RECORRIDO A 7 PRESTACAO DE SERVICOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO EIRELI
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO VANUSA LOMBA FERREIRA
RECORRENTE EDINEIDE SANTOS BRANDAO
ADVOGADO REJEANE SANTOS SOUZA(OAB:
ADVOGADO DIOGO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIMPIO LIBORIO GOMES 55611/BA)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO JOSE RAIMUNDO SANTOS
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE JUNIOR(OAB: 77278/BA)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: TRABALHO
21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Intimado(s)/Citado(s):
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO EDINEIDE SANTOS BRANDAO - A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES - ESTADO DA BAHIA
MARTINS(OAB: 28154/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VANUSA LOMBA FERREIRA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000923-06.2024.5.05.0039
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- EDINEIDE SANTOS BRANDAO FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE ROSEANE DOS SANTOS SOUZA
Processo Nº RORSum-0000859-74.2024.5.05.0401 CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSALIA MACEDO SILVEIRA(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 73983/BA)
FILHO
ADVOGADO MARCELA RIBEIRO SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MACEDO(OAB: 79582/BA)
FILHO
RECORRENTE S. J. S. CONSTRUCOES E
RECORRENTE OSVALDO DE JESUS JUNIOR REFORMAS LTDA
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO ADVOGADO LUCAS PASSOS DE MORAIS(OAB:
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA) 33153/BA)
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB: ADVOGADO ALESSANDRA SENA PASSOS DE
71687/BA) MORAIS(OAB: 34281/BA)
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E RECORRIDO ROSEANE DOS SANTOS SOUZA
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP CONCEICAO
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA ADVOGADO ROSALIA MACEDO SILVEIRA(OAB:
ANDRADE(OAB: 55695/BA) 73983/BA)
ADVOGADO MARCELA RIBEIRO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): MACEDO(OAB: 79582/BA)
RECORRIDO S. J. S. CONSTRUCOES E
- CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP REFORMAS LTDA
- OSVALDO DE JESUS JUNIOR ADVOGADO LUCAS PASSOS DE MORAIS(OAB:
33153/BA)
Processo Nº AP-0000901-41.2024.5.05.0008 ADVOGADO ALESSANDRA SENA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MORAIS(OAB: 34281/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - ROSEANE DOS SANTOS SOUZA CONCEICAO
FILHO
- S. J. S. CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
AGRAVANTE JOSE APOLONIO DA CONCEICAO
ADVOGADO CLOVIS LAFAIETE VEIGA DE
CASTRO(OAB: 13562/BA) Processo Nº AP-0000926-29.2017.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SIMONE LIBERA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LEANDRO ALVES BARROSO(OAB:
FILHO
154005/MG)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO CARLA PAISANTE
FILHO
RODRIGUES(OAB: 212673/MG)
AGRAVANTE FLORISVALDO NOBRE FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
- JOSE APOLONIO DA CONCEICAO AGRAVADO BRUNO MOITINHO BARBOSA
- SIMONE LIBERA RIBEIRO
AGRAVADO PROSSELI EMPREENDIMENTOS
EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0000909-45.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO - BRUNO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001