0000712-44.2022.5.05.0134

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
21121/BA)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AURELIO BISPO DOS SANTOS FILHO
- EBAZAR.COM.BR. LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA BORGES BARBOSA
- NESTLE NORDESTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000712-44.2022.5.05.0134
Processo Nº RORSum-0000880-11.2023.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
RECORRENTE AMANDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
MARTINS(OAB: 28154/BA)
AGRAVADO IVAN CONCEICAO DOS SANTOS
RECORRENTE CENTURIAO PRESTADORA DE
ADVOGADO BENJAMIN VIANA DE SERVICOS LTDA
MENESES(OAB: 55545/BA)
ADVOGADO ANDREA MARIANO ZEFERINO(OAB:
ADVOGADO GESSICA SOUZA REIS(OAB: 335680/SP)
53437/BA)
ADVOGADO KELEN CRISTINA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 29925/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO AMANDA DE SOUZA SANTOS
- IVAN CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
- OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
RECORRIDO CENTURIAO PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0000736-81.2017.5.05.0026
ADVOGADO ANDREA MARIANO ZEFERINO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 335680/SP)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO KELEN CRISTINA FERREIRA DA
LIMA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 29925/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE R M SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA - AMANDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA - CENTURIAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
SILVA(OAB: 22192/PE)
ADVOGADO ELBER ALENCAR NERY Processo Nº ROT-0000897-56.2023.5.05.0196
BIONDI(OAB: 21906/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
INTELIGENTES S.A.
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
RECORRENTE CONFIANCA-SERVICOS E
10424/DF)
SOLUCOES EM MAO DE OBRA
ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO EIRELI
OLIVEIRA(OAB: 28426/DF)
ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
AGRAVADO GUTEMBERGUE SOUZA ARCANJO 34133/BA)
ADVOGADO ALEXANDRO SILVA DE RECORRENTE FABIO DOS SANTOS QUEIROZ
ARAUJO(OAB: 42561/BA)
ADVOGADO ROMILSON DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 56901/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CONFIANCA-SERVICOS E
SOLUCOES EM MAO DE OBRA
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. EIRELI
- GUTEMBERGUE SOUZA ARCANJO ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO 34133/BA)
LTDA RECORRIDO FABIO DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO ROMILSON DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000865-48.2023.5.05.0003 SOARES(OAB: 56901/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
- CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES EIRELI
LIMA DE OLIVEIRA
- FABIO DOS SANTOS QUEIROZ
RECORRENTE MARIA BORGES BARBOSA
ADVOGADO VIVIANE DE OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 9057/SE) Processo Nº ROT-0001011-78.2023.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAMIRES DE SOUZA
CELESTINO(OAB: 6833/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760