Processo ativo
Gustavo Pinheiro de Barros
Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
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Identificação
Nº Processo: 1001659-47.2025.8.26.0100
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Partes e Advogados
Apelado: Gustavo Pinhe *** Gustavo Pinheiro de Barros
Apte: Banco Pan S/A; Advoga *** Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Gustavo Pinheiro de Barros
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001659-47.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Gustavo Pinheiro de Barros
(Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Havendo interesse na tenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiva de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001591-77.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001591-77.2022.8.26.0464; Assunto: Duplicata; Apelante: Agro Systems Equipamentos Hidráulicos
Ltda; Advogado: Paulo Pereira Rodrigues Júnior (OAB: 449959/SP); Apelado: Wilson Roberto Ventrone Marilia Eireli; Advogada:
Adriana Milenkovich Caixeiro (OAB: 199291/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030695-61.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030695-61.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Amanda Ingrid Bezerra;
Advogado: Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB: 321972/SP); Advogado: Bruno de Oliveira Pinto (OAB: 467618/SP); Apelado:
Banco Votorantim S.a.; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1122081-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122081-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Felipe
de Paulo Perez Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da
Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1193098-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1193098-84.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Gestar Gestão
de Negócios Eireli; Advogado: Calebe Lima (OAB: 450602/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogada: Rosangela da Rosa
Corrêa (OAB: 205961/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015326-13.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015326-13.2024.8.26.0011; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
25279/MA); Apelado: Jose Valentim Neves (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001550-05.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001550-05.2024.8.26.0153; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Gildeth
Souza Santos; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de
Morares Dourado Neto (OAB: 23225/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001363-94.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001363-94.2024.8.26.0444; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apda: Lucilene da
Silva Cavalheiro; Advogado: Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP); Apdo/Apte: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves
Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001659-47.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Gustavo Pinheiro de Barros
(Justiça Gratuita); Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Havendo interesse na tenta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiva de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001591-77.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001591-77.2022.8.26.0464; Assunto: Duplicata; Apelante: Agro Systems Equipamentos Hidráulicos
Ltda; Advogado: Paulo Pereira Rodrigues Júnior (OAB: 449959/SP); Apelado: Wilson Roberto Ventrone Marilia Eireli; Advogada:
Adriana Milenkovich Caixeiro (OAB: 199291/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:
73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030695-61.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030695-61.2024.8.26.0071; Assunto: Bancários; Apelante: Amanda Ingrid Bezerra;
Advogado: Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB: 321972/SP); Advogado: Bruno de Oliveira Pinto (OAB: 467618/SP); Apelado:
Banco Votorantim S.a.; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1122081-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122081-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Felipe
de Paulo Perez Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da
Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1193098-84.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1193098-84.2024.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Gestar Gestão
de Negócios Eireli; Advogado: Calebe Lima (OAB: 450602/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogada: Rosangela da Rosa
Corrêa (OAB: 205961/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015326-13.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015326-13.2024.8.26.0011; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:
25279/MA); Apelado: Jose Valentim Neves (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001550-05.2024.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001550-05.2024.8.26.0153; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Gildeth
Souza Santos; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de
Morares Dourado Neto (OAB: 23225/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001363-94.2024.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001363-94.2024.8.26.0444; Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apda: Lucilene da
Silva Cavalheiro; Advogado: Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP); Apdo/Apte: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves
Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º