0000769-72.2024.5.05.0011

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
52997/PR) 214918/SP)
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS RECORRIDO FELIPE MONTALVAO SOUZA
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 68217/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- RODRIGO SIMAS MARCOLIN RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZAMP S.A. PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Processo Nº ROT-0000769-72.2024.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ALEX DA HORA PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL FONSECA FONTES - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
PASSOS(OAB: 46997/BA) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
- FELIPE MONTALVAO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ALEX DA HORA PINHEIRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000777-06.2023.5.05.0651
Processo Nº ROT-0000772-46.2023.5.05.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
LOMBA
RECORRENTE VITOR ALMEIDA DOS REIS
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA ADVOGADO GUILHERME KAROL DE MELO
MACEDO(OAB: 10231/PI)
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB:
6439/PI)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO MARIA MOREIRA DOS SANTOS
ARAUJO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) ADVOGADO ITALO KENNEDY DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 66440/BA)
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
S.A. ADVOGADO LUIS RICARDO COSTA
ALMEIDA(OAB: 66895/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
214918/SP) - MARIA MOREIRA DOS SANTOS ARAUJO
RECORRENTE FELIPE MONTALVAO SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS - VITOR ALMEIDA DOS REIS
SILVA(OAB: 68217/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) Processo Nº ROT-0000788-54.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRENTE SILVANO CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
15659/BA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
59121/RJ)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
154853/MG)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO - SILVANO CAMPOS DE OLIVEIRA
S.A.
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Processo Nº ROT-0000801-96.2023.5.05.0016
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902