2200837-66.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200837-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 010460-
82.2023.8.26.0047; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: J. H. C.; Advogado: Gustavo Roberto Dias Tonia (OAB: 288256/
SP); Advogado: Sérgio Henrique Gonçalves Chaves (OAB: 508510/SP); Agravada: T. das D. D.; Advogado: Teodoro de Filippo
(OAB: 96477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200839-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1192778-34.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Leda Maria Andrade Sampaio; Advogado: Paulo Roberto Souza Sardinha (OAB: 261128/SP); Agravado: Caixa
de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil “cassi”; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200852-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087434-30.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Josephine Comercio Semi Joias Ltda; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Matheus
Silva de Lima (OAB: 455014/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200871-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025999-12.2024.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Gisela de Ulhoa Cintra e Toledo Piza; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200874-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0001631-
45.2025.8.26.0020; Alimentos; Agravante: C. B. dos S.; Advogado: Claudio Batista dos Santos (OAB: 227605/SP); Agravada: A.
L. de O. S.; Advogada: Adriana Lopes de Oliveira Simão (OAB: 327622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200878-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Guarulhos; 5ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1060057-37.2024.8.26.0224; Fixação;
Agravante: J. N. de O.,; Advogado: Fabiano Andrade dos Santos (OAB: 340916/SP); Agravada: T. G. dos S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Douglas Alves Pinheiro Sales (OAB: 456953/SP); Agravada: T. N. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Douglas Alves Pinheiro Sales (OAB: 456953/SP); Agravada: S. N. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Douglas Alves Pinheiro Sales (OAB: 456953/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200879-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Reconhecimento e Extinção de União Estável;
1002720-90.2024.8.26.0127; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. A. da S. B.; Advogado: Carlos Daniel Quirino Sodre
(OAB: 513326/SP); Agravante: W. da S. B.; Advogado: Carlos Daniel Quirino Sodre (OAB: 513326/SP); Agravante: V. da S. B.;
Advogado: Carlos Daniel Quirino Sodre (OAB: 513326/SP); Agravado: J. F. S. R. (Representando Menor(es)); Agravado: A. J. S.
B. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200882-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de
Conflitos Relacionados à Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1000484-17.2025.8.26.0068; Franquia; Agravante: Optica
Center Franchising Ltda; Advogado: Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP); Agravado: Mbg Comercio de Óculos Ltda;
Advogado: Vinícius Bertoco Mello (OAB: 64551/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200885-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1029818-68.2023.8.26.0100; Inventário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º