0012619-78.2023.5.15.0109

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI(OAB: 8927/SC)
RECORRENTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO JOLI LTDA RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
PERNA(OAB: 89718/RJ)
RECORRENTE GIVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NILDO BERNARDES
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:
30530/RJ)
307176/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO GOUVEA DE
RECORRIDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA
MAGALHAES(OAB: 44670/RJ)
CONSTRUCAO JOLI LTDA
RECORRIDO ALINE CAROLINE MOREIRA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
DELGADO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA
RECORRIDO GIVANILDO BERNARDES
FELISBERTO(OAB: 427564/SP)
ADVOGADO RICARDO NAKAHASHI(OAB:
ADVOGADO LINDA LUIZA JOHNLEI WU(OAB:
307176/SP)
240146/SP)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES
- COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO JOLI LTDA NICOLADELI(OAB: 8927/SC)
- GIVANILDO BERNARDES RECORRIDO BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
Processo Nº RORSum-0012619-78.2023.5.15.0109
PERNA(OAB: 89718/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB:
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 30530/RJ)
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO PEDRO PAULO GOUVEA DE
RECORRENTE SOROCABA REFRESCOS S.A. MAGALHAES(OAB: 44670/RJ)
ADVOGADO LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
182502/SP) TRABALHO
RECORRIDO SAIMON DANIEL DE SOUZA DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAURI KELLE FERREIRA DA SILVA - ALINE CAROLINE MOREIRA DELGADO
DOS SANTOS(OAB: 500151/SP)
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO PEDRO TOMAZ BERENGUER
PAES(OAB: 433693/SP) - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
PERITO VICTOR HIDALGO BARBIERI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0012899-31.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SAIMON DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- SOROCABA REFRESCOS S.A.
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- VICTOR HIDALGO BARBIERI
RECORRENTE REGINA APARECIDA MORAIS
ADVOGADO MATHEUS ASSIS(OAB: 468495/SP)
Processo Nº RORSum-0012676-57.2023.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JAPY GOLF & HOTEL LTDA
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ADVOGADO PAULO CESAR CORREA(OAB:
123532/SP)
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE EB MINIMERCADO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SARAH FERREIRA MARTINS(OAB:
333544/SP) - JAPY GOLF & HOTEL LTDA
RECORRIDO NAFTALI PASQUINI VIEIRA DA SILVA - REGINA APARECIDA MORAIS
ADVOGADO VIVIANE DE OLIVEIRA
SPOSITO(OAB: 199700/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO JEFFERSON CARLOS DOS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
SANTOS(OAB: 380480/SP)
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s): dezembro de 2015. Os processos constantes desta pauta que não
forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente
- EB MINIMERCADO LTDA.
adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
- NAFTALI PASQUINI VIEIRA DA SILVA
nova publicação.
Campinas, 16 de junho de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
Processo Nº ROT-0012679-42.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Pauta de Julgamento
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Virtual da 4ª Câmara do
RECORRENTE ALINE CAROLINE MOREIRA dia 08/07/2025.
DELGADO
Julgamento de processos eletrônicos, conforme previsto na
ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA
FELISBERTO(OAB: 427564/SP) Portaria GP nº 005/2023 deste E. TRT.
ADVOGADO LINDA LUIZA JOHNLEI WU(OAB: A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
240146/SP) Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619