Processo ativo
1004998-69.2024.8.26.0481
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Identificação
Nº Processo: 1004998-69.2024.8.26.0481
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Rodrigo *** Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004998-69.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004998-
69.2024.8.26.0481; Inclusão Indevida em Cadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro de Inadimplentes; Recorrente: Ana Paula Mendes da Silva; Advogado:
Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 21637/SP); Recorrida: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli
(OAB: 319501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005548-61.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005548-61.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gerusa Emilia Negraes Rocha; Advogada:
Cristina de Souza Sacramento Mesquita (OAB: 269119/SP); Recorrido: G2v Comércio de Lubrificantes e Filtros Ltda. (Rei do
Óleo Jacu Pêssego); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005710-59.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005710-
59.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Robert Diego Bernardes Coppa; Advogada: Viviane Teixeira
de Oliveira (OAB: 13048/AM); Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005830-10.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005830-
10.2024.8.26.0156; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rodrigo Carvalho Guerra; Advogada: Pamela Dieter Paape (OAB:
421054/SP); Recorrido: Atlas Imagem e Eventos Ltda Me; Advogado: Gustavo Migoto Castro (OAB: 390602/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007147-63.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007147-
63.2024.8.26.0408; Direito de Imagem; Recorrente: Cristiane Aparecida de Souza; Advogada: Lilian Maria de Melo Pereira
(OAB: 103806/PR); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008217-85.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1008217-85.2024.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francine Silva Ferreira
Carneiro; Advogada: Giovanna Maloni Ortega (OAB: 423071/SP); Recorrida: British Airways Pcl; Advogado: Fabio Alexandre de
Medeiros Torres (OAB: 171356/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008346-95.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008346-
95.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Antonia Isabeli Islane Batista Sousa; Advogado: Haryk Isaac
Ferreira Rêgo Bastos (OAB: 59843/GO); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008866-50.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1008866-50.2024.8.26.0127; Bancários; Recorrente: Nária Santos Silva; Advogado: Fabio Neris Lacerda Soares (OAB: 440353/
SP); Advogada: Laís Lopes Francelino (OAB: 440439/SP); Advogada: Aline Cristine Souza Silva (OAB: 480889/SP); Recorrido:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Recorrido: SumUp Soluções de Pagamento
Brasil Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010463-97.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010463-97.2024.8.26.0048; Direito Autoral; Recorrente: Gildivan Saraiva Bringel; Advogado: Ronilson Costa Almeida (OAB:
39980/PE); Recorrido: Vitor Almeida Bizzo; Advogado: Jorge Felipe Reimer (OAB: 306825/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004998-69.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004998-
69.2024.8.26.0481; Inclusão Indevida em Cadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro de Inadimplentes; Recorrente: Ana Paula Mendes da Silva; Advogado:
Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 21637/SP); Recorrida: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli
(OAB: 319501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005548-61.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005548-61.2024.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Gerusa Emilia Negraes Rocha; Advogada:
Cristina de Souza Sacramento Mesquita (OAB: 269119/SP); Recorrido: G2v Comércio de Lubrificantes e Filtros Ltda. (Rei do
Óleo Jacu Pêssego); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005710-59.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005710-
59.2025.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Robert Diego Bernardes Coppa; Advogada: Viviane Teixeira
de Oliveira (OAB: 13048/AM); Rcrdo/Rcrte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005830-10.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005830-
10.2024.8.26.0156; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rodrigo Carvalho Guerra; Advogada: Pamela Dieter Paape (OAB:
421054/SP); Recorrido: Atlas Imagem e Eventos Ltda Me; Advogado: Gustavo Migoto Castro (OAB: 390602/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007147-63.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007147-
63.2024.8.26.0408; Direito de Imagem; Recorrente: Cristiane Aparecida de Souza; Advogada: Lilian Maria de Melo Pereira
(OAB: 103806/PR); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008217-85.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1008217-85.2024.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francine Silva Ferreira
Carneiro; Advogada: Giovanna Maloni Ortega (OAB: 423071/SP); Recorrida: British Airways Pcl; Advogado: Fabio Alexandre de
Medeiros Torres (OAB: 171356/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008346-95.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008346-
95.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Antonia Isabeli Islane Batista Sousa; Advogado: Haryk Isaac
Ferreira Rêgo Bastos (OAB: 59843/GO); Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008866-50.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1008866-50.2024.8.26.0127; Bancários; Recorrente: Nária Santos Silva; Advogado: Fabio Neris Lacerda Soares (OAB: 440353/
SP); Advogada: Laís Lopes Francelino (OAB: 440439/SP); Advogada: Aline Cristine Souza Silva (OAB: 480889/SP); Recorrido:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Recorrido: SumUp Soluções de Pagamento
Brasil Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010463-97.2024.8.26.0048; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Atibaia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1010463-97.2024.8.26.0048; Direito Autoral; Recorrente: Gildivan Saraiva Bringel; Advogado: Ronilson Costa Almeida (OAB:
39980/PE); Recorrido: Vitor Almeida Bizzo; Advogado: Jorge Felipe Reimer (OAB: 306825/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º