Processo ativo
2024357-39.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024357-39.2025.8.26.0000
Vara: Única; Cumprimento de sentença; 1000288-73.2016.8.26.0323; Expurgos Inflacionários / Planos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladel *** Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024357-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Bananal; Vara Única; Cumprimento de sentenç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; 1000288-73.2016.8.26.0323; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada:
Espólio de Angelim do Nascimento; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Agravada: Maria Aparecida Tavares
Nascimento; Agravado: Lucia Elisabeth Nascimento Antonio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024361-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0022685-34.2019.8.26.0002;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Faculdade São Luis;
Advogado: Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP); Agravada: Daniela dos Santos Campos; Advogada: Renata Jesus dos
Santos (OAB: 393897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024366-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1009663-
35.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo
Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada: Elisabeth Caiero de Souza; Advogado: Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024367-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001139-17.2015.8.26.0269; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Agravada:
Judite Kimura Murakami; Advogado: Eduardo Pierre de Proenca (OAB: 126388/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024369-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial;
1018972-58.2024.8.26.0002; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Puma Sports Ltda; Advogado: João Alfredo Stievano
Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Tânia Vieira Comércio Calçados Esportivos – Eirelli; Agravado: Tania Vieira Comércio de
Calçados Esportivos Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024370-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044150-12.2024.8.26.0001; Empréstimo
consignado; Agravante: Maria Cicera Tenorio da Silva; Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP); Advogado:
Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Agravado: Banco Master S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024372-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI
GIAIMO CABOCLO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000406-22.2018.8.26.0180;
Nota de Crédito Rural; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado:
Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Edésio de Oliveira
Rangel; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP); Agravado: João Batista de Oliveira; Advogado: Guilherme Henrique
de Andrade (OAB: 158305/MG); Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 64769/MG); Advogada: Zilpa de Andrade Prado
Marcon (OAB: 1223/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024374-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON
JORGE JÚNIOR; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002878-90.2024.8.26.0210; Empréstimo consignado;
Agravante: Silvano Ferro; Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024378-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024357-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Bananal; Vara Única; Cumprimento de sentenç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; 1000288-73.2016.8.26.0323; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada:
Espólio de Angelim do Nascimento; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Agravada: Maria Aparecida Tavares
Nascimento; Agravado: Lucia Elisabeth Nascimento Antonio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024361-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0022685-34.2019.8.26.0002;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Faculdade São Luis;
Advogado: Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP); Agravada: Daniela dos Santos Campos; Advogada: Renata Jesus dos
Santos (OAB: 393897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024366-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1009663-
35.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo
Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada: Elisabeth Caiero de Souza; Advogado: Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024367-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001139-17.2015.8.26.0269; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Agravada:
Judite Kimura Murakami; Advogado: Eduardo Pierre de Proenca (OAB: 126388/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024369-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial;
1018972-58.2024.8.26.0002; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Puma Sports Ltda; Advogado: João Alfredo Stievano
Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Tânia Vieira Comércio Calçados Esportivos – Eirelli; Agravado: Tania Vieira Comércio de
Calçados Esportivos Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024370-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044150-12.2024.8.26.0001; Empréstimo
consignado; Agravante: Maria Cicera Tenorio da Silva; Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP); Advogado:
Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Agravado: Banco Master S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024372-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI
GIAIMO CABOCLO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1000406-22.2018.8.26.0180;
Nota de Crédito Rural; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado:
Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Edésio de Oliveira
Rangel; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP); Agravado: João Batista de Oliveira; Advogado: Guilherme Henrique
de Andrade (OAB: 158305/MG); Advogado: José Carlos dos Santos (OAB: 64769/MG); Advogada: Zilpa de Andrade Prado
Marcon (OAB: 1223/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024374-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON
JORGE JÚNIOR; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002878-90.2024.8.26.0210; Empréstimo consignado;
Agravante: Silvano Ferro; Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024378-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º