Processo ativo
0011040-86.2024.5.15.0133
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Identificação
Nº Processo: 0011040-86.2024.5.15.0133
Ação: JUDICIAL 4ª Câmara
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADV *** - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 88
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294)
344476) ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP
82246)
ROT 0011040-86.2024.5.15.0133
1ª Câmara ROT 0011094-61.2024.5.15.0033
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Antonia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sant'Ana - 8ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
RECORRENTE - CLEBER RENATO FINOTE MARTINS ANA
ADVOGADO - MARCELO MARIN (OAB/SP 264984) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO - MARIA MADALENA DE ALMEIDA
RECORRIDO - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO - SS SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO - TIAGO ROZALLEZ LTDA
(OAB/SP 227081) ADVOGADO - ALVARO TELLES JUNIOR (OAB/SP 224654)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA BARROS (OAB/SP 216745)
ROT 0011063-79.2024.5.15.0085 AP 0011106-94.2024.5.15.0059
4ª Câmara 9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Luciane Storer - 4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 9ª Câmara
EDUARDO OLIVEIRA DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALTO GRACA BONANCA BARBOSA
RECORRIDO - CATIA CAMPOS PIMENTEL AGRAVANTE - TEREZINHA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
347117) 212862)
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
ROT 0011076-60.2024.5.15.0091 AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara AP 0011112-04.2024.5.15.0059
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE 1ª Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRENTE - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRENTE - LEANDRO MARTINEZ AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP AGRAVANTE - LEANDRO ALEIXO DA SILVA
424894) ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294) 212862)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
82246) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
RECORRIDO - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ROT 0011116-88.2024.5.15.0011
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 4ª Câmara
RECORRIDO - LEANDRO MARTINEZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
424894) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB/SC PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
13381) RECORRENTE - MUNICIPIO DE COLINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS (OAB/SP ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294)
344476) ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP
82246)
ROT 0011040-86.2024.5.15.0133
1ª Câmara ROT 0011094-61.2024.5.15.0033
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS Gabinete da Desembargadora Antonia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sant'Ana - 8ª Câmara
ABILE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
RECORRENTE - CLEBER RENATO FINOTE MARTINS ANA
ADVOGADO - MARCELO MARIN (OAB/SP 264984) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RECORRIDO - MARIA MADALENA DE ALMEIDA
RECORRIDO - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRIDO - SS SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS
ADVOGADO - TIAGO ROZALLEZ LTDA
(OAB/SP 227081) ADVOGADO - ALVARO TELLES JUNIOR (OAB/SP 224654)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCELO PEREIRA BARROS (OAB/SP 216745)
ROT 0011063-79.2024.5.15.0085 AP 0011106-94.2024.5.15.0059
4ª Câmara 9ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Luciane Storer - 4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 9ª Câmara
EDUARDO OLIVEIRA DIAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SALTO GRACA BONANCA BARBOSA
RECORRIDO - CATIA CAMPOS PIMENTEL AGRAVANTE - TEREZINHA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS (OAB/SP ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
347117) 212862)
ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
ROT 0011076-60.2024.5.15.0091 AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara AP 0011112-04.2024.5.15.0059
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE 1ª Câmara
SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
RECORRENTE - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
RECORRENTE - LEANDRO MARTINEZ AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP AGRAVANTE - LEANDRO ALEIXO DA SILVA
424894) ADVOGADO - MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO POPOLO NETO (OAB/SP 205294) 212862)
ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP ADVOGADO - PABLO ZANIN FERNANDES (OAB/SP 208147)
82246) AGRAVADO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
RECORRIDO - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ROT 0011116-88.2024.5.15.0011
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 4ª Câmara
RECORRIDO - LEANDRO MARTINEZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - AMANDA DOS SANTOS JORDAO (OAB/SP Souza - 4ª Câmara
424894) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB/SC PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
13381) RECORRENTE - MUNICIPIO DE COLINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757