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2156868-98.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2156868-98.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP *** Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP); Impetrante: Gustavo Rodrigues Piveta
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 350223/SP); Impetrante: Susley Fernanda Silva Rodrigues
2156868-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -96.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Yago Rodrigues de Oliveira; Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP); Impetrante: Gustavo Rodrigues Piveta
3006975-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500512-45.2020.8.26.0603; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Isabela Curti Bastos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156927-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500409-81.2025.8.26.0338; Assunto: Roubo; Paciente: R. F. do N.;
Advogada: Amanda Angelim de Santana (OAB: 30706/CE); Advogado: Matheus Gomes Araujo (OAB: 53223/CE); Advogado:
Francisco Gabriel Tavares Ancelmo (OAB: 55151/CE); Impetrante: A. A. de S.; Impetrante: M. G. A.; Impetrante: F. G. T. A.
2156953-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002399-49.2018.8.26.0041;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Douglas da Silva Santos; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB:
334899/SP); Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa
3006977-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505192-72.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Adriano
Matos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2156967-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1512088-40.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Gladys Dantas Marques; Paciente: Romulo
Floriano Paulino da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP)
2156970-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0078738-22.2018.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Peticionário: M. A. I. dos S.; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
2156977-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513644-57.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Tuanne de Souza Santos; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Impetrante: Valdemir dos Santos Borges
2157017-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513644-57.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Valdemir dos Santos Borges; Paciente: Talita Barboza dos Santos Vale; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/
SP)
2157022-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500821-09.2025.8.26.0048; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Adriana Gonçalves
Pinheiro; Paciente: Daniela de Oliveira Munhoz; Advogada: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB: 202772/SP)
2157028-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513744-12.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2157046-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501167-36.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Rodrigo Yuzo Okazaki; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157051-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500350-21.2025.8.26.0556;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 350223/SP); Impetrante: Susley Fernanda Silva Rodrigues
2156868-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -96.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Yago Rodrigues de Oliveira; Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP); Impetrante: Gustavo Rodrigues Piveta
3006975-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500512-45.2020.8.26.0603; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Isabela Curti Bastos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2156927-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500409-81.2025.8.26.0338; Assunto: Roubo; Paciente: R. F. do N.;
Advogada: Amanda Angelim de Santana (OAB: 30706/CE); Advogado: Matheus Gomes Araujo (OAB: 53223/CE); Advogado:
Francisco Gabriel Tavares Ancelmo (OAB: 55151/CE); Impetrante: A. A. de S.; Impetrante: M. G. A.; Impetrante: F. G. T. A.
2156953-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002399-49.2018.8.26.0041;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Douglas da Silva Santos; Advogado: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa (OAB:
334899/SP); Impetrante: Ricardo Carneiro Cardoso da Costa
3006977-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505192-72.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Adriano
Matos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2156967-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1512088-40.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Gladys Dantas Marques; Paciente: Romulo
Floriano Paulino da Silva; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP)
2156970-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0078738-22.2018.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Peticionário: M. A. I. dos S.; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
2156977-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513644-57.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Tuanne de Souza Santos; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Impetrante: Valdemir dos Santos Borges
2157017-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513644-57.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Valdemir dos Santos Borges; Paciente: Talita Barboza dos Santos Vale; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/
SP)
2157022-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500821-09.2025.8.26.0048; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Adriana Gonçalves
Pinheiro; Paciente: Daniela de Oliveira Munhoz; Advogada: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB: 202772/SP)
2157028-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513744-12.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
2157046-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501167-36.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Rodrigo Yuzo Okazaki; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157051-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500350-21.2025.8.26.0556;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º