0020211-48.2024.5.04.0012

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 179
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO LBF ENGENHARIA E SERVICOS Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
LTDA - EPP
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
ADVOGADO GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE RICARDO FARIAS DE ALMEIDA
68639/RS)
ADVOGADO TEOFILO CARVALHO REYES(OAB:
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
67742/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANIEL BOFILL VANONI(OAB:
TRABALHO
82867/RS)
ADVOGADO ARNILDO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSE BOLSON(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 82577/RS)
- ALEXSANDRO PONTE SILVA ADVOGADO WILLIAM ARCE SIMAS(OAB:
102451/RS)
- LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE SCALA TRANSPORTE E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADMINISTRACAO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
Processo Nº ROT-0020211-48.2024.5.04.0012 RECORRIDO RICARDO FARIAS DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TEOFILO CARVALHO REYES(OAB:
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO 67742/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO ADVOGADO DANIEL BOFILL VANONI(OAB:
82867/RS)
RECORRENTE JOAO PEDRO CORREA DE
OLIVEIRA ADVOGADO ARNILDO JOSE BOLSON(OAB:
82577/RS)
ADVOGADO FABIO OLINTO PANITZ LOPES(OAB:
102441/RS) ADVOGADO WILLIAM ARCE SIMAS(OAB:
102451/RS)
ADVOGADO MANOEL OLINTO VIEIRA
LOPES(OAB: 25643/RS) RECORRIDO SCALA TRANSPORTE E
ADMINISTRACAO LTDA
RECORRENTE MERCOPAMPA TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB:
111283/RS)
RECORRIDO JOAO PEDRO CORREA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA - RICARDO FARIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO FABIO OLINTO PANITZ LOPES(OAB: - SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRACAO LTDA
102441/RS)
ADVOGADO MANOEL OLINTO VIEIRA
LOPES(OAB: 25643/RS) Processo Nº ROT-0020229-18.2024.5.04.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MERCOPAMPA TRANSPORTES
LTDA Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
ADVOGADO RODRIGO PATRICIO FARIAS(OAB: Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
111283/RS)
RECORRENTE FRANCHESCA BELLE DE FREITAS
ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 90543/RS)
- JOAO PEDRO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
125356/RS)
- MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
82106/RS)
Processo Nº ROT-0020219-29.2018.5.04.0111
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO CAMARGO(OAB: 33922/RS)
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO RECORRIDO FRANCHESCA BELLE DE FREITAS
RECORRENTE B. D. B. S. ADVOGADO MELVIN CHIOCHETTA(OAB:
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA 90543/RS)
CHARAO(OAB: 7047-B/RS) ADVOGADO ALINE LIMA DEICKE(OAB:
ADVOGADO FREDERICO MOLINA 125356/RS)
MONTALBAN(OAB: 69289/RS) ADVOGADO FERNANDO JOSE JUSTEN(OAB:
ADVOGADO LEONARDO HOLZ PRESTES(OAB: 82106/RS)
65551/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
ADVOGADO RODRIGO FERNANDES DE ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE
MARTINO(OAB: 43196/RS) CAMARGO(OAB: 33922/RS)
RECORRIDO R. G. D. C. J. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROSANGELA MACHADO FLORES TRABALHO
MINHO(OAB: 67289/RS)
ADVOGADO FERNANDO ARNDT(OAB: 48018/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL MAFALDO DE - FRANCHESCA BELLE DE FREITAS
CAMPOS(OAB: 77616/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S.
Processo Nº ROT-0020234-81.2024.5.04.0662
- R. G. D. C. J. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARY FARIA MARIMON FILHO
Processo Nº ROT-0020229-30.2024.5.04.0801
Revisor ARY FARIA MARIMON FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463