Processo ativo
0010322-36.2023.5.15.0065
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Identificação
Nº Processo: 0010322-36.2023.5.15.0065
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GUSTAVO SA *** GUSTAVO SARTORI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
220186/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibunal. Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o - MARCELO BACALINI
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Processo Nº ROT-0010322-36.2023.5.15.0065
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Complemento Processo Eletrônico - PJE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo MENDES
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRENTE D. C. C.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de JUNIOR(OAB: 258749/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRENTE E. E. E. P. L.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRENTE R. J. C. T. S. L.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
445889/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais PEREIRA(OAB: 161328/SP)
presenciais. ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
273481/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, RECORRENTE R. A. J.
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
445889/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite PEREIRA(OAB: 161328/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
sessão. 273481/SP)
RECORRENTE R. J. E. E. S. E. -. E.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
445889/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: PEREIRA(OAB: 161328/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
273481/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência RECORRIDO D. C. C.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS
JUNIOR(OAB: 258749/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
RECORRIDO E. E. E. P. L.
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RECORRIDO M. D. R.
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RECORRIDO R. J. C. T. S. L.
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
sessão. 445889/SP)
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as PEREIRA(OAB: 161328/SP)
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
273481/SP)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
RECORRIDO R. A. J.
do Tribunal.
ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
Processo Nº ROT-0010049-34.2024.5.15.0029
445889/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO PEREIRA(OAB: 161328/SP)
MENDES
ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO 273481/SP)
MENDES
RECORRIDO R. J. E. E. S. E. -. E.
RECORRENTE MARCELO BACALINI
ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE 445889/SP)
PIETRE(OAB: 79441/SP)
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
ADVOGADO THIAGO PIETRO ISHINO(OAB: PEREIRA(OAB: 161328/SP)
232302/SP)
ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO WELLINGTON CARLOS SALLA(OAB: 273481/SP)
216622/SP)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
220186/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Regimento Interno do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibunal. Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o - MARCELO BACALINI
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Processo Nº ROT-0010322-36.2023.5.15.0065
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Complemento Processo Eletrônico - PJE
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo MENDES
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado RECORRENTE D. C. C.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está ADVOGADO JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de JUNIOR(OAB: 258749/SP)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de RECORRENTE E. E. E. P. L.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRENTE R. J. C. T. S. L.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
445889/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais PEREIRA(OAB: 161328/SP)
presenciais. ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
273481/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, RECORRENTE R. A. J.
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
445889/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite PEREIRA(OAB: 161328/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
sessão. 273481/SP)
RECORRENTE R. J. E. E. S. E. -. E.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
445889/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: PEREIRA(OAB: 161328/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
273481/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência RECORRIDO D. C. C.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO JOSE RUBENS SANCHES FIDELIS
JUNIOR(OAB: 258749/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
RECORRIDO E. E. E. P. L.
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
ADVOGADO IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RECORRIDO M. D. R.
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RECORRIDO R. J. C. T. S. L.
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
sessão. 445889/SP)
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as PEREIRA(OAB: 161328/SP)
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
273481/SP)
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
RECORRIDO R. A. J.
do Tribunal.
ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
Processo Nº ROT-0010049-34.2024.5.15.0029
445889/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO PEREIRA(OAB: 161328/SP)
MENDES
ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO 273481/SP)
MENDES
RECORRIDO R. J. E. E. S. E. -. E.
RECORRENTE MARCELO BACALINI
ADVOGADO SOFIA ETORE MARTINHAO(OAB:
ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE 445889/SP)
PIETRE(OAB: 79441/SP)
ADVOGADO GUSTAVO JANUARIO
ADVOGADO THIAGO PIETRO ISHINO(OAB: PEREIRA(OAB: 161328/SP)
232302/SP)
ADVOGADO BRUNO JANUARIO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO WELLINGTON CARLOS SALLA(OAB: 273481/SP)
216622/SP)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
RECORRIDO COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990