Processo ativo
0000955-45.2024.8.26.0372
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Identificação
Nº Processo: 0000955-45.2024.8.26.0372
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Squarizi Mi *** Gustavo Squarizi Michel (OAB: 263420/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000955-45.2024.8.26.0372; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000955-45.2024.8.26.0372;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: APARECIDO FRANCISCO LIBERATO; Advogado: Gustavo Squarizi Michel (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 263420/
SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001141-54.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001141-54.2025.8.26.0236; Perdas e
Danos; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Recorrido: Mario Bertolo; Recorrida:
Sonia Lucineia Lorenzeto Bertolo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003755-47.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003755-
47.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Maria Cecilia Madureira; Advogada:
Victoria Aparecida dos Santos Xavier (OAB: 497459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004974-56.2024.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0004974-56.2024.8.26.0126; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vilela Imoveis e Nautica Ltda Me; Advogado:
Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Recorrente: GIOVANNA FERNANDES CARDAMONE; Advogado: Emerson
Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Recorrido: Leonardo Senos da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005813-73.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005813-73.2024.8.26.0161;
Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Recorrida: Girlene Tavares da
Costa Ferreira do Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006793-08.2024.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006793-08.2024.8.26.0068;
Bancários; Recorrente: Francisco Pereira Barbosa Neto; Advogada: Agatha Rossi de Paula Santos (OAB: 217097/SP); Recorrido:
Banco Bmg S/A; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012655-64.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0012655-64.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Patio GRU; Advogada: Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP);
Recorrido: Alexandre Lionetti Pinheiro; Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015023-12.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Santos; Juizado Especial Cível Anexo UNISANTA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0015023-12.2024.8.26.0562;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Lindomar Favaro - ME; Advogada: Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP);
Recorrida: DESIREE PONTES DE MOURA DIAS SCHINA; Advogado: Norberto Domato da Silva (OAB: 146630/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016323-43.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santos; Juizado Especial Cível Anexo UNISANTOS; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016323-43.2023.8.26.0562;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida: Maria Aparecida
Machado Lopes; Advogada: Erica Helena Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000955-45.2024.8.26.0372; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000955-45.2024.8.26.0372;
Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: APARECIDO FRANCISCO LIBERATO; Advogado: Gustavo Squarizi Michel (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 263420/
SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira (OAB: 14607/MS); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001141-54.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001141-54.2025.8.26.0236; Perdas e
Danos; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Recorrido: Mario Bertolo; Recorrida:
Sonia Lucineia Lorenzeto Bertolo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003755-47.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003755-
47.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrido: Maria Cecilia Madureira; Advogada:
Victoria Aparecida dos Santos Xavier (OAB: 497459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004974-56.2024.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0004974-56.2024.8.26.0126; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vilela Imoveis e Nautica Ltda Me; Advogado:
Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Recorrente: GIOVANNA FERNANDES CARDAMONE; Advogado: Emerson
Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP); Recorrido: Leonardo Senos da Costa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005813-73.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005813-73.2024.8.26.0161;
Bancários; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Recorrida: Girlene Tavares da
Costa Ferreira do Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006793-08.2024.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006793-08.2024.8.26.0068;
Bancários; Recorrente: Francisco Pereira Barbosa Neto; Advogada: Agatha Rossi de Paula Santos (OAB: 217097/SP); Recorrido:
Banco Bmg S/A; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012655-64.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0012655-64.2024.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Patio GRU; Advogada: Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP);
Recorrido: Alexandre Lionetti Pinheiro; Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015023-12.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Santos; Juizado Especial Cível Anexo UNISANTA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0015023-12.2024.8.26.0562;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Lindomar Favaro - ME; Advogada: Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP);
Recorrida: DESIREE PONTES DE MOURA DIAS SCHINA; Advogado: Norberto Domato da Silva (OAB: 146630/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016323-43.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santos; Juizado Especial Cível Anexo UNISANTOS; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016323-43.2023.8.26.0562;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Safra S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Recorrida: Maria Aparecida
Machado Lopes; Advogada: Erica Helena Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º