0020946-92.2023.5.04.0731

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS)
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ADVOGADO ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS)
RECORRENTE ANGELICA LENCINA CARVALHO RECORRIDO SOCIEDADE GERAL DE
EMPREITADAS LIMITADA - EM
ADVOGADO RODRIGO LUIS ANDREATTO(OAB:
RECUPERACAO JUDICIAL
66843/RS)
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB:
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
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ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FLORES(OAB: 26977/RS)
TRABALHO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANGELICA LENCINA CARVALHO
ADVOGADO RODRIGO LUIS ANDREATTO(OAB: - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
66843/RS) RODAGEM
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
FLORES(OAB: 26977/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA - EM
37057/RS) RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020946-92.2023.5.04.0731
- ANGELICA LENCINA CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SEARA ALIMENTOS LTDA Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Processo Nº ROT-0020909-81.2023.5.04.0661 RECORRENTE AXEL JUAN DA SILVA DAVIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISABEL MOURA DO
NASCIMENTO(OAB: 98548/RS)
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO LUIS EDSON FALEIRO(OAB:
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
96445/RS)
RECORRENTE ALESSANDRO RODRIGUES DA
RECORRIDO METALURGICA VENANCIO LTDA
SILVA
ADVOGADO LUCIANO BITENCOURT
ADVOGADO LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB:
DUTRA(OAB: 68685/RS)
22276/RS)
ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB:
55123/RS) - AXEL JUAN DA SILVA DAVIS
RECORRIDO INDUSTRIA DE PLASTICOS MARAU - METALURGICA VENANCIO LTDA
LTDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO FLORES(OAB:
Processo Nº RORSum-0020962-58.2022.5.04.0027
17388/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LUCIANO FERNANDES DOS
SANTOS
- ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO LUAN FRANCYEL SILVA
- INDUSTRIA DE PLASTICOS MARAU LTDA BARBOSA(OAB: 112830/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI
ADVOGADO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0020926-07.2022.5.04.0030 98054/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL - CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI
RECORRENTE DEPARTAMENTO AUTONOMO DE - LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS
ESTRADAS DE RODAGEM
RECORRENTE Departamento Nacional de
Processo Nº ROT-0020966-52.2022.5.04.0009
Infraestrutura de Transportes
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LUIS ROBERTO MACHADO DO
COUTO Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS) Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS) RECORRENTE CELIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SOCIEDADE GERAL DE ADVOGADO RITA APARECIDA SILVEIRA(OAB:
EMPREITADAS LIMITADA - EM 91074/RS)
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO
ADVOGADO RENATO SIMOES DA CUNHA(OAB: EMPRESARIAL FARRAPOS
41734/RS) ADVOGADO JULIANA DOS REIS RITTER(OAB:
RECORRIDO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE 95055/RS)
ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO CELIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO Departamento Nacional de ADVOGADO RITA APARECIDA SILVEIRA(OAB:
Infraestrutura de Transportes 91074/RS)
RECORRIDO LUIS ROBERTO MACHADO DO RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO
COUTO EMPRESARIAL FARRAPOS
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