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2216118-62.2025.8.26.0000
Furto; Impetrante: Sonaria Maciel
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Identificação
Nº Processo: 2216118-62.2025.8.26.0000
Vara: 12ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Impetrante: Sonaria Maciel
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Tomaz da Silva (OAB: 510490/SP); Advogado: M *** Gustavo Tomaz da Silva (OAB: 510490/SP); Advogado: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216118-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505197-32.2025.8.26.0050; Assunto: Furto; Impe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trante: Sonaria Maciel
de Souza; Paciente: Salomão da Conceição; Advogada: Sonaria Maciel de Souza (OAB: 251897/SP)
2216119-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507422-87.2025.8.26.0385;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: G. T. da S.; Impetrante: M. do N. J. J.; Paciente: C. A. B. de A.;
Advogado: Gustavo Tomaz da Silva (OAB: 510490/SP); Advogado: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP)
2216120-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005210-29.2020.8.26.0520; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valdir Giovanelli Costa; Paciente: Giovanna Jessica da Silva Baptista; Advogado: Valdir
Giovanelli Costa (OAB: 76134/SP)
2216124-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507161-25.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: G. P. B.; Advogada: Adrielly Cristina Silva dos Santos (OAB: 429637/SP); Advogado: André
Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP); Impetrante: A. C. S. dos S.; Impetrante: A. C. dos S.
2216127-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-27.2024.8.26.0286;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Caue Berigo dos Santos; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB:
343427/SP)
2216130-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007725-84.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Ivaldo Soares de Albuquerque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216133-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501755-73.2025.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Impetrante: Francisco Osmário Fortaleza Teixeira; Paciente: Kaik Roberto Rótolo; Advogado: Francisco
Osmário Fortaleza Teixeira (OAB: 159685/SP)
2216137-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519080-94.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Karine Bruno D´ Alessio; Paciente: Cristiano Antonio Medeiros Dias; Advogada: Karine
Bruno D´ Alessio (OAB: 228891/SP)
2216147-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517420-36.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Renato Rodrigo Nery de Lima; Advogado: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP)
2216148-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: Vara Plantão
- Ourinhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500384-27.2025.8.26.0578; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe Ferreira de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2216149-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1501348-95.2025.8.26.0650; Assunto: Ameaça; Paciente: Kaio Paulossi; Advogado:
Adrian Aparecido Piranga (OAB: 217693/SP); Impetrante: Adrian Aparecido Piranga
3009601-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518670-36.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Nicol Vaneja
Pachon Nino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª Cj - Capital
2216153-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Chavantes; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 14.0240.000064/2024-2; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Denunciado: Márcio Burguinha de Jesus do Rego (Ex-prefeito do Município de Chavantes)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216118-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505197-32.2025.8.26.0050; Assunto: Furto; Impe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trante: Sonaria Maciel
de Souza; Paciente: Salomão da Conceição; Advogada: Sonaria Maciel de Souza (OAB: 251897/SP)
2216119-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507422-87.2025.8.26.0385;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: G. T. da S.; Impetrante: M. do N. J. J.; Paciente: C. A. B. de A.;
Advogado: Gustavo Tomaz da Silva (OAB: 510490/SP); Advogado: Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP)
2216120-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005210-29.2020.8.26.0520; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Valdir Giovanelli Costa; Paciente: Giovanna Jessica da Silva Baptista; Advogado: Valdir
Giovanelli Costa (OAB: 76134/SP)
2216124-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507161-25.2025.8.26.0385; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Paciente: G. P. B.; Advogada: Adrielly Cristina Silva dos Santos (OAB: 429637/SP); Advogado: André
Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP); Impetrante: A. C. S. dos S.; Impetrante: A. C. dos S.
2216127-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500089-27.2024.8.26.0286;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Caue Berigo dos Santos; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB:
343427/SP)
2216130-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007725-84.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Ivaldo Soares de Albuquerque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216133-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501755-73.2025.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Impetrante: Francisco Osmário Fortaleza Teixeira; Paciente: Kaik Roberto Rótolo; Advogado: Francisco
Osmário Fortaleza Teixeira (OAB: 159685/SP)
2216137-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519080-94.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Karine Bruno D´ Alessio; Paciente: Cristiano Antonio Medeiros Dias; Advogada: Karine
Bruno D´ Alessio (OAB: 228891/SP)
2216147-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517420-36.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Renato Rodrigo Nery de Lima; Advogado: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP)
2216148-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: Vara Plantão
- Ourinhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500384-27.2025.8.26.0578; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe Ferreira de Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2216149-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1501348-95.2025.8.26.0650; Assunto: Ameaça; Paciente: Kaio Paulossi; Advogado:
Adrian Aparecido Piranga (OAB: 217693/SP); Impetrante: Adrian Aparecido Piranga
3009601-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518670-36.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Nicol Vaneja
Pachon Nino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª Cj - Capital
2216153-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca:
Chavantes; Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 14.0240.000064/2024-2; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Denunciado: Márcio Burguinha de Jesus do Rego (Ex-prefeito do Município de Chavantes)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º