Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Gusttavo Campelo Xavier
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Identificação
Nº Processo: 1059370-54.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Gusttavo Campelo Xavier
Autor(es): Gusttavo Campelo Xavier, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S, Usiminas, Maria de Fatima Patu Silva, Ana Pa *** Gusttavo Campelo Xavier, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S, Usiminas, Maria de Fatima Patu Silva, Ana Paula Requejo Ribeiro, Jaime do Amaral, Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior, Nelson Vitorino de Carvalho Filho
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SP *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 366088, José Carlos da Silva Paludeto, 267483, Linete Guimarães Gonçalves, 26750, RJ, Leo Krakowiak, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381707, Paulo Henrique San *** 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 366088, José Carlos da Silva Paludeto, 267483, Linete Guimarães Gonçalves, 26750, RJ, Leo Krakowiak, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381707, Paulo Henrique Sanches de Souza, 301354, Michel Oliveira Domingos, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 353782, Thiago de Almeida, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian
Advogados e OAB
Advogado: 415957/SP - Amanda Ju *** 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059370-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp
ADVOGADO : 366088/SP - José Carlos da Silva Paludeto
IMPTDO : Secretaria da Educa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1031867-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gusttavo Campelo Xavier
ADVOGADO : 267483/SP - Linete Guimarães Gonçalves
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0025121-32.2004.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas
ADVOGADO : 26750/RJ - Leo Krakowiak
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061438-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Fatima Patu Silva
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061439-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Paula Requejo Ribeiro
ADVOGADO : 381707/SP - Paulo Henrique Sanches de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061440-44.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Dicol Comércio de Combustíveis Ltda
ADVOGADO : 301354/SP - Michel Oliveira Domingos
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms, Na Drtc-ii
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061441-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaime do Amaral
ADVOGADO : 379172/SP - Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061442-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior
ADVOGADO : 352651/SP - Raquel das Neves Rafael Molina
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061443-96.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ana Lucia da Silva
ADVOGADO : 353782/SP - Thiago de Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061444-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Vitorino de Carvalho Filho
ADVOGADO : 298481/SP - Carlos Eduardo Dias Djamdjian
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059370-54.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nutrindo Alimentação e Serviços Ltda Epp
ADVOGADO : 366088/SP - José Carlos da Silva Paludeto
IMPTDO : Secretaria da Educa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1031867-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gusttavo Campelo Xavier
ADVOGADO : 267483/SP - Linete Guimarães Gonçalves
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0025121-32.2004.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas
ADVOGADO : 26750/RJ - Leo Krakowiak
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061438-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Fatima Patu Silva
ADVOGADO : 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061439-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Paula Requejo Ribeiro
ADVOGADO : 381707/SP - Paulo Henrique Sanches de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061440-44.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Dicol Comércio de Combustíveis Ltda
ADVOGADO : 301354/SP - Michel Oliveira Domingos
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de Icms, Na Drtc-ii
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061441-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaime do Amaral
ADVOGADO : 379172/SP - Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061442-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior
ADVOGADO : 352651/SP - Raquel das Neves Rafael Molina
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061443-96.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ana Lucia da Silva
ADVOGADO : 353782/SP - Thiago de Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061444-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Vitorino de Carvalho Filho
ADVOGADO : 298481/SP - Carlos Eduardo Dias Djamdjian
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º