Processo ativo
0016369-35.2016.5.16.0003
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Identificação
Nº Processo: 0016369-35.2016.5.16.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - GUTEMBERG SOARES *** - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PERITO - THIAGO SOARES LIMA
Márcia Andrea Farias da Silva
AP 0016369-35.2016.5.16.0003
Presidente
2ª Turma
Francisco José de Carvalho Neto Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Vice-Presidente RELATOR: Desemb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. argador Federal do Trabalho GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE - JOSE DOMINGOS CARDOSO NOGUEIRA
Bairro Areinha
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
São Luís/MA
5775)
CEP: 65030015
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 5775)
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
14326)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
Distribuição
14326)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6395)
DISTRIBUIÇÃO DE 06/02/2025 (2º Grau) ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6395)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
Pleno - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 5976)
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 5 ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
2ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 5976)
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 6 AGRAVADO - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 3 CONSORCIO ALUMAR
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 4 ADVOGADO - BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA
Pleno - Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva : 1 (OAB/MA 11502)
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 8 ADVOGADO - LEONARDO GOMES DE FRANCA (OAB/MA 7121)
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 5 ADVOGADO - LEONARDO GOMES DE FRANCA (OAB/MA 7121)
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 5 ADVOGADO - MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA
(OAB/MA 9006)
AP 0152000-51.2012.5.16.0015 ADVOGADO - TARCISIO ALMEIDA ARAUJO (OAB/MA 9516)
2ª Turma ADVOGADO - TARCISIO ALMEIDA ARAUJO (OAB/MA 9516)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AP 0017244-68.2017.5.16.0003
ARAUJO FARIAS 1ª Turma
AGRAVANTE - UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVADO - DACIA CRISTINA FEITOSA CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR (OAB/MA SILVA JUNIOR
9403) AGRAVANTE - ROBERTO CARVALHO REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PERITO - THIAGO SOARES LIMA
Márcia Andrea Farias da Silva
AP 0016369-35.2016.5.16.0003
Presidente
2ª Turma
Francisco José de Carvalho Neto Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Vice-Presidente RELATOR: Desemb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. argador Federal do Trabalho GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
AGRAVANTE - JOSE DOMINGOS CARDOSO NOGUEIRA
Bairro Areinha
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
São Luís/MA
5775)
CEP: 65030015
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 5775)
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
14326)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
Distribuição
14326)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6395)
DISTRIBUIÇÃO DE 06/02/2025 (2º Grau) ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6395)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
Pleno - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 5976)
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 5 ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
2ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 5976)
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 6 AGRAVADO - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 3 CONSORCIO ALUMAR
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 4 ADVOGADO - BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA
Pleno - Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva : 1 (OAB/MA 11502)
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 8 ADVOGADO - LEONARDO GOMES DE FRANCA (OAB/MA 7121)
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 5 ADVOGADO - LEONARDO GOMES DE FRANCA (OAB/MA 7121)
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 5 ADVOGADO - MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA
(OAB/MA 9006)
AP 0152000-51.2012.5.16.0015 ADVOGADO - TARCISIO ALMEIDA ARAUJO (OAB/MA 9516)
2ª Turma ADVOGADO - TARCISIO ALMEIDA ARAUJO (OAB/MA 9516)
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AP 0017244-68.2017.5.16.0003
ARAUJO FARIAS 1ª Turma
AGRAVANTE - UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVADO - DACIA CRISTINA FEITOSA CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR (OAB/MA SILVA JUNIOR
9403) AGRAVANTE - ROBERTO CARVALHO REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964