Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
H. A. S.
Planos de saúde; Apelante: Sul América
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Identificação
Nº Processo: 1089287-11.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 7ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Partes e Advogados
Apelado: Lu *** Luiz
Autor(es): H. A. S., Advogado: Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534, SP), Apelado: L. T. B., o *** H. A. S., Advogado: Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534, SP), Apelado: L. T. B., outro, D. A. C., Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613, Apelada: M. P. B., outros
Advogado(s): Luiz Otavio Rigueti (OAB: 224447, SP), Apelado: A. F. T. B., Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447, Alexandre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008, Apelado: Brn *** Luiz Otavio Rigueti (OAB: 224447, SP), Apelado: A. F. T. B., Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447, Alexandre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008, Apelado: Brn Residencial Vila Flórida Matão, Advogado: Rafael, Cristiane Antonia da Silva Bento (OAB: 280890, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977 *** Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelada: Rita Teresa Cristina de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1089287-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089287-11.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Amé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rica
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelada: Rita Teresa Cristina de
Oliveira Souza Giansante e outros; Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1121200-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1121200-11.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: Qualicorp
Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelado: Luiz
Carlos Concilio; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003285-40.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003285-40.2023.8.26.0337; Assunto: Dissolução; Apelante: B. E. de C. (Representando Menor(es))
e outro; Advogado: Thiago Ferreira Jota (OAB: 287710/SP); Advogado: Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP); Apelado: F.
M.; Advogado: Jorge Alexandre Sato (OAB: 130814/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032807-98.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032807-98.2020.8.26.0602; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: H. A. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534/SP); Apelado: L. T. B. e outro;
Advogado: Luiz Otavio Rigueti (OAB: 224447/SP); Apelado: A. F. T. B.; Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001461-45.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001461-45.2025.8.26.0347; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sueli de Almeida;
Advogado: Alexandre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008/SP); Apelado: Brn Residencial Vila Flórida Matão; Advogado: Rafael
Augusto Vialta (OAB: 291881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004371-83.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004371-83.2025.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Parque
Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: Claudio Roberto de
Souza Oliveira e outro; Advogado: Rafael de Faria Garcia (OAB: 466878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032903-68.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032903-68.2022.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: D. A. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP); Apelada: M. P. B. e outros;
Advogada: Cristiane Antonia da Silva Bento (OAB: 280890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025839-67.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1025839-67.2024.8.26.0002; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. M. P.; Advogado: Mauricio Tartareli Mendes (OAB: 344819/SP); Advogado: Alan
Nardotto de Freitas Pereira (OAB: 413114/SP); Apelado: W. G. de O.; Advogada: Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves
(OAB: 238260/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1089287-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089287-11.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul Amé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rica
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelada: Rita Teresa Cristina de
Oliveira Souza Giansante e outros; Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1121200-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1121200-11.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: Qualicorp
Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apelado: Luiz
Carlos Concilio; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003285-40.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003285-40.2023.8.26.0337; Assunto: Dissolução; Apelante: B. E. de C. (Representando Menor(es))
e outro; Advogado: Thiago Ferreira Jota (OAB: 287710/SP); Advogado: Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP); Apelado: F.
M.; Advogado: Jorge Alexandre Sato (OAB: 130814/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032807-98.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032807-98.2020.8.26.0602; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: H. A. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534/SP); Apelado: L. T. B. e outro;
Advogado: Luiz Otavio Rigueti (OAB: 224447/SP); Apelado: A. F. T. B.; Advogado: Luiz Otávio Rigueti (OAB: 224447/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001461-45.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001461-45.2025.8.26.0347; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Sueli de Almeida;
Advogado: Alexandre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008/SP); Apelado: Brn Residencial Vila Flórida Matão; Advogado: Rafael
Augusto Vialta (OAB: 291881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004371-83.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004371-83.2025.8.26.0011; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Parque
Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: Claudio Roberto de
Souza Oliveira e outro; Advogado: Rafael de Faria Garcia (OAB: 466878/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032903-68.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032903-68.2022.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: D. A. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP); Apelada: M. P. B. e outros;
Advogada: Cristiane Antonia da Silva Bento (OAB: 280890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025839-67.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1025839-67.2024.8.26.0002; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: S. M. P.; Advogado: Mauricio Tartareli Mendes (OAB: 344819/SP); Advogado: Alan
Nardotto de Freitas Pereira (OAB: 413114/SP); Apelado: W. G. de O.; Advogada: Andreza Zidioti Marcondes de Moura Neves
(OAB: 238260/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º