Processo ativo
H. B. de S.; Advogado: Ornan Oliveira Mota (OAB: 434100/SP); Havendo
Revisão; Apelante: C. G. R.
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Identificação
Nº Processo: 1010553-31.2024.8.26.0590
Vara: 1ª Vara da Família
Assunto: Revisão; Apelante: C. G. R.
Partes e Advogados
Apelado: H. B. de S.; Advogado: Ornan Olive *** H. B. de S.; Advogado: Ornan Oliveira Mota (OAB: 434100/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Estevan Santalha Ferreira (OAB: 471316/SP); *** Estevan Santalha Ferreira (OAB: 471316/SP); Apelada: A. de J. C. da S. (Representando
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010553-31.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010553-31.2024.8.26.0590; Assunto: Revisão; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: C. G. R.
de M. (Justiça Gratuita); Advogado: Estevan Santalha Ferreira (OAB: 471316/SP); Apelada: A. de J. C. da S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Aurea Maria da Silva Lavandeira (OAB: 186888/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030725-67.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1030725-67.2023.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apelante:
M. C. D. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Eduardo Roberto Santiago (OAB: 89463/SP); Advogada: Amanda
Cordeiro Horta Medeiros (OAB: 492663/SP); Apelado: H. B. de S.; Advogado: Ornan Oliveira Mota (OAB: 434100/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004368-21.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004368-21.2025.8.26.0564; Assunto: Revisão;
Apelante: M. S. B. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jabes Felipe de Abreu Pimenta (OAB: 501556/SP);
Apelado: M. B. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025892-75.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025892-75.2023.8.26.0554; Assunto: Fixação; Apelante:
B. L. de C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Silvio Martellini (OAB: 179687/SP); Apelado: V. de C. P. (Justiça
Gratuita); Advogada: Adrielle Ferreira de Amorim (OAB: 466138/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005916-68.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005916-68.2024.8.26.0127; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Paulo dos
Santos Filho e outro; Advogado: Júlio César Ribeiro Junior (OAB: 499087/SP); Advogado: Marco Antonio Ribeiro Gonzalez
Biscuola (OAB: 431075/SP); Apelado: Igarassu Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: José Frederico Cimino
Manssur (OAB: 194746/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032116-62.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032116-62.2024.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Maria
Aparecida Lopes Vieira; Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do
Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051811-39.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1051811-39.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Apelante: J. M. B. de S.; Advogado: Erivane Jose de Lima (OAB: 123947/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. K. B. de S.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000303-28.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000303-28.2025.8.26.0161; Assunto: Revisão; Apelante: C. P. N.;
Advogado: Leonardo Rofino (OAB: 195558/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: G. M. N.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Catia Benicio Lima Almeida (OAB: 373768/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1010553-31.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010553-31.2024.8.26.0590; Assunto: Revisão; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: C. G. R.
de M. (Justiça Gratuita); Advogado: Estevan Santalha Ferreira (OAB: 471316/SP); Apelada: A. de J. C. da S. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Aurea Maria da Silva Lavandeira (OAB: 186888/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030725-67.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1030725-67.2023.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apelante:
M. C. D. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Eduardo Roberto Santiago (OAB: 89463/SP); Advogada: Amanda
Cordeiro Horta Medeiros (OAB: 492663/SP); Apelado: H. B. de S.; Advogado: Ornan Oliveira Mota (OAB: 434100/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004368-21.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004368-21.2025.8.26.0564; Assunto: Revisão;
Apelante: M. S. B. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jabes Felipe de Abreu Pimenta (OAB: 501556/SP);
Apelado: M. B. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025892-75.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025892-75.2023.8.26.0554; Assunto: Fixação; Apelante:
B. L. de C. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Silvio Martellini (OAB: 179687/SP); Apelado: V. de C. P. (Justiça
Gratuita); Advogada: Adrielle Ferreira de Amorim (OAB: 466138/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005916-68.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005916-68.2024.8.26.0127; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Paulo dos
Santos Filho e outro; Advogado: Júlio César Ribeiro Junior (OAB: 499087/SP); Advogado: Marco Antonio Ribeiro Gonzalez
Biscuola (OAB: 431075/SP); Apelado: Igarassu Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: José Frederico Cimino
Manssur (OAB: 194746/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032116-62.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032116-62.2024.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Maria
Aparecida Lopes Vieira; Advogada: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do
Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051811-39.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1051811-39.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Apelante: J. M. B. de S.; Advogado: Erivane Jose de Lima (OAB: 123947/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. K. B. de S.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000303-28.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000303-28.2025.8.26.0161; Assunto: Revisão; Apelante: C. P. N.;
Advogado: Leonardo Rofino (OAB: 195558/SP); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: G. M. N.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Catia Benicio Lima Almeida (OAB: 373768/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º