Processo ativo
H. C. C. e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000743-41.2022.8.26.0642
Partes e Advogados
Apelado: H. C. C. e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - *** H. C. C. e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000743-41.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: N. dos S. (Justiça
Gratuita) - Apelado: H. C. C. e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CC. PARTILHA. RECURSO INTERPOSTO PELA
AUTORA EM FACE DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. NÃO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COLHIMENTO. PROVAS COLHIDAS NOS
AUTOS QUE NÃO PERMITEM RECONHECER A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL CONFORME PRETENDIDO PELA
AUTORA. EXISTÊNCIA DE AFETO QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA A PRODUÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS BUSCADO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE CONFERIU A CORRETA
SOLUÇÃO À LIDE, DEVENDO SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
- Advs: Jose Benedito de Souza (OAB: 425284/SP) - Fanio de Souza Santos (OAB: 337593/SP) - Caroline Freire dos Santos
Brunieri (OAB: 506549/SP) - Andre Luiz da Silva (OAB: 342660/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: N. dos S. (Justiça
Gratuita) - Apelado: H. C. C. e outro - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CC. PARTILHA. RECURSO INTERPOSTO PELA
AUTORA EM FACE DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. NÃO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COLHIMENTO. PROVAS COLHIDAS NOS
AUTOS QUE NÃO PERMITEM RECONHECER A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL CONFORME PRETENDIDO PELA
AUTORA. EXISTÊNCIA DE AFETO QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA A PRODUÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS BUSCADO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE CONFERIU A CORRETA
SOLUÇÃO À LIDE, DEVENDO SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
- Advs: Jose Benedito de Souza (OAB: 425284/SP) - Fanio de Souza Santos (OAB: 337593/SP) - Caroline Freire dos Santos
Brunieri (OAB: 506549/SP) - Andre Luiz da Silva (OAB: 342660/SP) - 4º andar