H. F. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Márvia Scárdua de Carvalho (OAB:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Moura (OAB: 435107/SP); Apelado: H. F. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Márvia Scárdua de Carvalho (OAB:
445784/SP); Apelado: V. dos S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Márvia Scárdua de Carvalho (OAB: 445784/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002033-23.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002033-23.2024.8.26.0157; Planos de saúde; Apte/Apdo: P. R. dos
S. ( M. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apte/Apdo: M. R. C. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A; Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002042-68.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002042-68.2024.8.26.0291; Associação; Apelante: Levi
Pereira da Silva; Advogada: Kelly Cristine Blasques Fernandes (OAB: 241902/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial
e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002044-47.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002044-47.2024.8.26.0288; Associação; Apelante: Aasap -
Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada:
Irma Maria Barbosa da Silva; Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002046-70.2022.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de
Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002046-70.2022.8.26.0390; Guarda; Apelante: T., registrado civilmente
como T. A. P. de C.; Advogada: Alessandra Cristina da Silva Agostinho (OAB: 268848/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Y. F.
de C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jecson Silveira Lima (OAB: 225991/SP); Apelado: E. F. R. M. (Representando
Menor(es)); Advogado: Jecson Silveira Lima (OAB: 225991/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002047-08.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002047-08.2024.8.26.0383; Associação; Apelante: Célio Aparecido Ribeiro
Pacheco; Advogado: Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002049-76.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002049-76.2024.8.26.0609; Regulamentação de Visitas; Apelante:
L. S. de A.; Advogada: Soraya Rosa Nogueira Macedo (OAB: 121138/SP); Apelado: M. L. S. M.; Advogado: Roberto Everton
Pena (OAB: 333138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002050-73.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002050-73.2024.8.26.0411; Associação; Apelante: Alfredo Kubo;
Advogado: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares
e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002052-07.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002052-07.2023.8.26.0596; Compra e Venda; Apelante: J. M. dos S.;
Advogado: Pedro Henrique Braga Folha (OAB: 498486/SP); Apelada: P. de F. J.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB:
87917/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/
SP); Apelado: L. A. da S. S. S. LTDA.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Bruno Henrique Morello
Bianco (OAB: 379005/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º