Processo ativo
H. R. de C. S/A; Apelada: N. S/A - C., F. e I.; Havendo
Bancários; Apelante: Silvano Gomes
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Identificação
Nº Processo: 1000028-78.2025.8.26.0420
Vara: Vara
Assunto: Bancários; Apelante: Silvano Gomes
Partes e Advogados
Apelado: H. R. de C. S/A; Apelada: N. *** H. R. de C. S/A; Apelada: N. S/A - C., F. e I.; Havendo
Apte: Ban *** Banco
Advogados e OAB
Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Apelado *** Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
W. A.; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: H. R. de C. S/A; Apelada: N. S/A - C., F. e I.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000028-78.2025.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000028-78.2025.8.26.0420; Assunto: Bancários; Apelante: Silvano Gomes
Barreto; Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes
Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013803-27.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013803-27.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria Nilda da
Silva Lira (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Banco
Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006647-31.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006647-31.2023.8.26.0408; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Volkswagen S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Lucas Roger Paiva Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Renato
Antonio da Silva (OAB: 276609/SP); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1064803-90.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064803-90.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Luana Maria
Faragutti (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva
(OAB: 336049/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1053245-76.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053245-76.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Solange Vitale Silveira Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042290-13.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042290-13.2024.8.26.0506; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Amanda
da Silva Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Ferreira de Paiva (OAB: 287157/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A
(Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: Universal Assistance; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002361-57.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002361-57.2023.8.26.0651; Assunto: Bancários; Apelante: Maria do Carmo Ferreira
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1138364-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
W. A.; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: H. R. de C. S/A; Apelada: N. S/A - C., F. e I.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000028-78.2025.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000028-78.2025.8.26.0420; Assunto: Bancários; Apelante: Silvano Gomes
Barreto; Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes
Scortecci (OAB: 248970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013803-27.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013803-27.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Maria Nilda da
Silva Lira (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Banco
Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006647-31.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006647-31.2023.8.26.0408; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Volkswagen S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Lucas Roger Paiva Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Renato
Antonio da Silva (OAB: 276609/SP); Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1064803-90.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064803-90.2023.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Luana Maria
Faragutti (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Andre Cavichio da Silva
(OAB: 336049/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1053245-76.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053245-76.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Solange Vitale Silveira Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042290-13.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042290-13.2024.8.26.0506; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Amanda
da Silva Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Ferreira de Paiva (OAB: 287157/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A
(Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: Universal Assistance; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002361-57.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002361-57.2023.8.26.0651; Assunto: Bancários; Apelante: Maria do Carmo Ferreira
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/
SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1138364-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º