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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
H. R. do E. S.
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Identificação
Nº Processo: 1003918-98.2020.8.26.0323
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1003918-98.2020.8.26.0323; Medidas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Autor(es): H. R. do E. S., Advogado: Lucas Paz da Costa (O *** H. R. do E. S., Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721, SP), RepreLeg: Mayara Rodrigues dos
Advogado(s): Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, SP) *** Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 34183 *** Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003918-98.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1003918-98.2020.8.26.032 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3; Medidas
de proteção; Apelante: A. P. de G. J.; Advogada: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB: 194592/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: P. de S. K.; Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004309-83.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004309-
83.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Apelado: B. F. de F. (Menor); Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB: 399901/SP); Advogado: Renan
Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP); RepreLeg: Simone Santos Fermino Freitas; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004336-74.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004336-74.2025.8.26.0286;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: M.
da S. R. M. (Menor); Advogada: Fernanda dos Santos Welter (OAB: 492592/SP); RepreLeg: Aline da Silva dos Campos; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004736-81.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004736-81.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: A. L. B. C. (Menor); Advogada: Fabiani Bertolo Garcia (OAB: 254888/SP); RepreLeg: Eliane Cristina
Barbosa; Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005965-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005965-
75.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/
SP) (Procurador); Apelado: A. L. S. (Menor); Advogado: Thiago Pereira dos Santos (OAB: 435574/SP); RepreLeg: Amanda
Cristina Venancio da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005987-37.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005987-37.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: H. R. do E. S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Mayara Rodrigues dos
Santos; Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006071-38.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Salto;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006071-38.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante:
M. da S. C.; Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Barbara Caroline Cavalcanti da Silva; Apelado: M.
de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006296-58.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Salto; 2ª
Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006296-58.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
R. F. (Menor); Advogada: Natália Oliveira de Sousa (OAB: 366977/SP); RepreLeg: Daniele da Silva Ribeiro; Apelado: M. de S.;
Advogado: Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003918-98.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Lorena; 2ª Vara Cível; Tutela c/c Destituição do Poder Familiar; 1003918-98.2020.8.26.032 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3; Medidas
de proteção; Apelante: A. P. de G. J.; Advogada: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB: 194592/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: P. de S. K.; Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004309-83.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004309-
83.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB:
249113/SP) (Procurador); Apelado: B. F. de F. (Menor); Advogada: Siloni Cássia Spinelli (OAB: 399901/SP); Advogado: Renan
Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP); RepreLeg: Simone Santos Fermino Freitas; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004336-74.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004336-74.2025.8.26.0286;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: M.
da S. R. M. (Menor); Advogada: Fernanda dos Santos Welter (OAB: 492592/SP); RepreLeg: Aline da Silva dos Campos; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004736-81.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004736-81.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: A. L. B. C. (Menor); Advogada: Fabiani Bertolo Garcia (OAB: 254888/SP); RepreLeg: Eliane Cristina
Barbosa; Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005965-75.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005965-
75.2025.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/
SP) (Procurador); Apelado: A. L. S. (Menor); Advogado: Thiago Pereira dos Santos (OAB: 435574/SP); RepreLeg: Amanda
Cristina Venancio da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005987-37.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005987-37.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: H. R. do E. S. (Menor); Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Mayara Rodrigues dos
Santos; Apelado: M. de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006071-38.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Salto;
2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006071-38.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante:
M. da S. C.; Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Barbara Caroline Cavalcanti da Silva; Apelado: M.
de S.; Advogada: Monica Venancio (OAB: 227917/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006296-58.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Salto; 2ª
Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006296-58.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M.
R. F. (Menor); Advogada: Natália Oliveira de Sousa (OAB: 366977/SP); RepreLeg: Daniele da Silva Ribeiro; Apelado: M. de S.;
Advogado: Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º