Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
H. R. S.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: A. V *** A. V. N.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO *** H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/S *** Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. P. do E. de S. P.
1500090-67.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500090-67.2025.8.26.0612; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: H. R. S.; Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501115-75.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501115-75.2024.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard
Camargo Antunes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500671-36.2023.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500671-36.2023.8.26.0262; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marco
Aurelio Oliveira Santos; Advogada: Anna Camilla Wagner Cerdeira (OAB: 317670/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Olivelton
Oliveira Santos; Advogada: Nashie Karmen Hirumitsu Boranga de Campos (OAB: 505165/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509428-34.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509428-34.2023.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FELIPE HENRIQUE AMERICO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508632-24.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508632-24.2018.8.26.0223; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: A. V. N.
de S.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP);
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501246-03.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501246-03.2025.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: B. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502565-92.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502565-92.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante:
Carlos Santos Gonzaga Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501213-42.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501213-42.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME NARLOCH; Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110/PR); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500507-33.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500507-33.2021.8.26.0556; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
LUCAS DA SILVA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500628-37.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500628-37.2024.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Silvio Sanches Porteiro; Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1524436-07.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524436-07.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação culposa; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Matheus Henrique Correia da Silva; Advogado: Victor Martinelli Paladino
(OAB: 271166/SP); Advogado: Fabio Guarnieri (OAB: 193098/SP)
1501504-02.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501504-02.2024.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: C. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
M. P. do E. de S. P.
1500090-67.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500090-67.2025.8.26.0612; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: H. R. S.; Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501115-75.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501115-75.2024.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard
Camargo Antunes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500671-36.2023.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500671-36.2023.8.26.0262; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marco
Aurelio Oliveira Santos; Advogada: Anna Camilla Wagner Cerdeira (OAB: 317670/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Olivelton
Oliveira Santos; Advogada: Nashie Karmen Hirumitsu Boranga de Campos (OAB: 505165/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509428-34.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509428-34.2023.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FELIPE HENRIQUE AMERICO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508632-24.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508632-24.2018.8.26.0223; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: A. V. N.
de S.; Advogado: Victor Nagib Aguiar (OAB: 261831/SP); Advogada: Renata Medeiros Ramos Nagib Aguiar (OAB: 316002/SP);
Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501246-03.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501246-03.2025.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: B. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502565-92.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502565-92.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante:
Carlos Santos Gonzaga Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501213-42.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501213-42.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUILHERME NARLOCH; Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110/PR); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500507-33.2021.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500507-33.2021.8.26.0556; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
LUCAS DA SILVA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500628-37.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500628-37.2024.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Silvio Sanches Porteiro; Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1524436-07.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524436-07.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação culposa; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Matheus Henrique Correia da Silva; Advogado: Victor Martinelli Paladino
(OAB: 271166/SP); Advogado: Fabio Guarnieri (OAB: 193098/SP)
1501504-02.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501504-02.2024.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: C. R. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º