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Texto Completo do Processo
Habilitaçao
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Roo. 02/04/1998
25 115/98 Wilson De Souza
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Roo. 07/04/1998
25 138/98 Marcelo Garcia Da Costa
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Laura Ceistina Moraes Ines Roo. 18/02/1998
25 040/98
Dirigir Sem De Almeida Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Roo. 07/04/1998
25 142/98 Divonei Dias De Souza
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei
Nº . 9.503 Roo. 07/04/1998
25 144/98 Sebastião Pereira De Abreu
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Roo. 07/04/1998
25 146/98 Desobediência Jair De Tal
Encer. 07/07/1998
Gilmar De Roo. 15/04/1998
25 153/98 Injúria Manoel Oliveira Da Silva
Souza Bruno Encer. 08/07/1998
Porte Ilegal De Roo. 21/05/1997
25 079/97 Justiça Pública Antônio Carlos Soares
Arma De Fogo Encer. 09/06/1998
Jocilda Maria Dist. 08/06/1995
25 234/95 Ameaça Jânio Fábio Neves Pereira
Do Nascimento Encer. 08/07/1998
Adonias Demes Aut. 09/03/1998
25 089/98 Danos Materiais Alvoci De Assis E Silva
Sandim Encer. 24/06/1998
Marcos Vinícius
Violaçao De Dist. 03/03/1997
25 047/98 Vagas V. E Marli Maria Copini Lanner
Domicílio Encer. 08/07/1998
Outros
Difamação E Vânia Lima Da Dist. 02/07/1997
25 064/98 Etevaldo Carneiro Da Silva
Injúria Cunha Encer. 08/07/1998
Art. 348 Do Dist. 20/10/1994
22 743/94 Justiça Pública Primo Nunes Meirim
Código Penal Encer. 19/02/1997
Pedido De
22 79/93 Primonunes Neirim
Providencias
Art. 28 Do Dec.
Dist. 12/08/1993
23 627/94 Lei Nº 3.688, Justiça Pública Antônio Dalário Sabino
Encer. 19/02/1997
De 03/10/1941
Art. 180 $ 1º Do Dist. 12/08/1991
23 660/94 Justiça Pública Jandir Guimarães Da Silva
Código Penal Encer. 18/02/1997
Dist. 04/05/1994
23 541/94 Queixa Crime Saulo Moraes Maria Do Carmo Moura
Encer. 19/02/1997
Art. 129 Caput
Elizabete Da Silva Souza E Dist. 07/10/1992
23 554/94 C.C Art.29 Do Justiça Pública
Maria José Ferreira Silva Encer. 18/02/1997
Código Penal
Art. 129 $ 6º Dist. 07/10/1992
23 407/94 Justiça Pública Lodoci Felix Da Silva
Código Penal Encer. 18/02/1997
Art. 129, $ 6º
Dist. 27/04/1992
23 194/94 C.C Art. 70 Do Justiça Pública Silvano Defensor Amaral
Encer. 18/02/1997
Código Penal.
Art. 19 Da Lei
Dist. 28/10/1994
23 676/94 Contrav. Penal Justiça Pública Edinaldo Benedito Do Campo
Encer. 19/02/1997
3. 688/41
Art. 129 $ Do
C. Penal, E Art. Ministério Valdir Martins Da Silva E Dist. 03/08/1992
23 678/94
32 Da Lei De Público. Antônia Emidia Guimarães Encer. 1802/1997
C,Penal
Art. 28. De Dist. 09/06/1994
23 615/94 Justiça Pública Altino Barbosa Dos Santos
Documento assinado eDleetrocnriceatmoe.n Lte.e Ui tilize o endereço abaixo para validar o QRCode. Encer. 19/02/1997
Disponibilização - 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed.11987 Caderno de Anexos Página 57 de 124
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18CC0000-0AA7-0A58-031D-08DDC0021AEE
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Roo. 02/04/1998
25 115/98 Wilson De Souza
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Roo. 07/04/1998
25 138/98 Marcelo Garcia Da Costa
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Laura Ceistina Moraes Ines Roo. 18/02/1998
25 040/98
Dirigir Sem De Almeida Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da Lei
Nº. 9.503 Roo. 07/04/1998
25 142/98 Divonei Dias De Souza
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Art. 309 Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei
Nº . 9.503 Roo. 07/04/1998
25 144/98 Sebastião Pereira De Abreu
Dirigir Sem Encer. 08/07/1998
Habilitaçao
Roo. 07/04/1998
25 146/98 Desobediência Jair De Tal
Encer. 07/07/1998
Gilmar De Roo. 15/04/1998
25 153/98 Injúria Manoel Oliveira Da Silva
Souza Bruno Encer. 08/07/1998
Porte Ilegal De Roo. 21/05/1997
25 079/97 Justiça Pública Antônio Carlos Soares
Arma De Fogo Encer. 09/06/1998
Jocilda Maria Dist. 08/06/1995
25 234/95 Ameaça Jânio Fábio Neves Pereira
Do Nascimento Encer. 08/07/1998
Adonias Demes Aut. 09/03/1998
25 089/98 Danos Materiais Alvoci De Assis E Silva
Sandim Encer. 24/06/1998
Marcos Vinícius
Violaçao De Dist. 03/03/1997
25 047/98 Vagas V. E Marli Maria Copini Lanner
Domicílio Encer. 08/07/1998
Outros
Difamação E Vânia Lima Da Dist. 02/07/1997
25 064/98 Etevaldo Carneiro Da Silva
Injúria Cunha Encer. 08/07/1998
Art. 348 Do Dist. 20/10/1994
22 743/94 Justiça Pública Primo Nunes Meirim
Código Penal Encer. 19/02/1997
Pedido De
22 79/93 Primonunes Neirim
Providencias
Art. 28 Do Dec.
Dist. 12/08/1993
23 627/94 Lei Nº 3.688, Justiça Pública Antônio Dalário Sabino
Encer. 19/02/1997
De 03/10/1941
Art. 180 $ 1º Do Dist. 12/08/1991
23 660/94 Justiça Pública Jandir Guimarães Da Silva
Código Penal Encer. 18/02/1997
Dist. 04/05/1994
23 541/94 Queixa Crime Saulo Moraes Maria Do Carmo Moura
Encer. 19/02/1997
Art. 129 Caput
Elizabete Da Silva Souza E Dist. 07/10/1992
23 554/94 C.C Art.29 Do Justiça Pública
Maria José Ferreira Silva Encer. 18/02/1997
Código Penal
Art. 129 $ 6º Dist. 07/10/1992
23 407/94 Justiça Pública Lodoci Felix Da Silva
Código Penal Encer. 18/02/1997
Art. 129, $ 6º
Dist. 27/04/1992
23 194/94 C.C Art. 70 Do Justiça Pública Silvano Defensor Amaral
Encer. 18/02/1997
Código Penal.
Art. 19 Da Lei
Dist. 28/10/1994
23 676/94 Contrav. Penal Justiça Pública Edinaldo Benedito Do Campo
Encer. 19/02/1997
3. 688/41
Art. 129 $ Do
C. Penal, E Art. Ministério Valdir Martins Da Silva E Dist. 03/08/1992
23 678/94
32 Da Lei De Público. Antônia Emidia Guimarães Encer. 1802/1997
C,Penal
Art. 28. De Dist. 09/06/1994
23 615/94 Justiça Pública Altino Barbosa Dos Santos
Documento assinado eDleetrocnriceatmoe.n Lte.e Ui tilize o endereço abaixo para validar o QRCode. Encer. 19/02/1997
Disponibilização - 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed.11987 Caderno de Anexos Página 57 de 124
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18CC0000-0AA7-0A58-031D-08DDC0021AEE