Processo ativo
1000949-78.2024.8.26.0547
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000949-78.2024.8.26.0547
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitação efetivada. - ADV: ALESSANDRO APAREC *** habilitação efetivada. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP), ANDRÉ
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000949-78.2024.8.26.0547 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usina Santa Rita S/A - Açúcar e
Álcool - Conheço porque tempestivos eacolhoosembargos de declaraçãopara, na forma do artigo 1.022, inciso III, do Código
de Processo Civil, suprir oerro materialde que realmente padece o ato judicial impugnado. Assim sendo, por se tratar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de erro
material, retifico o dispositivo da sentença, quanto ao tópico do dispositivo onde consta: “Em razão da sucumbência, condeno
a embargante no pagamento de custas e despesas processuais e honorários de advogados ora fixados em 10% do valor
atualizado da causa”, deverá constar: “Em razão da sucumbência, condeno a embargada no pagamento de custas e despesas
processuais e honorários de advogados ora fixados em 10% do valor atualizado da causa.” No mais, fica mantida a sentença de
fls. 572-583, tal como lançada. P.I.C. - ADV: UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP)
Processo 1001043-26.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - AO EXEQUENTE: ciência ao valor (R$11,04) bloqueado. Informar se deseja prosseguir com o
mesmo, recolhendo taxa para as intimações ou desbloquear. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001213-32.2023.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paschoal Alexandre Bello - - Luciana Malandrino
Bello - - Ana Priscila Bello de Souza Meirelles - - José Roberto de Souza Meirelles - Vistos. Certifique a serventia se as decisões
de fls. 81/82 e fls. 100/101 foram cumpridas integralmente. Intimem-se. - ADV: ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS
GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
Processo 1001220-87.2024.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bras Antônio Arantes - Vistos. Fls. 103: ante o
certificado, intime-se o requerente para que providencie o integral cumprimento da decisão de fls. 57/59. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA BARBUIO BARIONI FERREIRA (OAB 502562/SP)
Processo 1001551-74.2021.8.26.0547 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.S.J. - - H.K.S.J. - -
Francieli Nunes de Souza - A(o) advogado(a): certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ELIAS GONCALVES
(OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
Processo 1001555-09.2024.8.26.0547 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayane Lourenço Moda - Inventariante: dar
andamento ao feito no prazo de 30 dias(fl. 50/52) - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP)
Processo 1001561-84.2022.8.26.0547 - Monitória - Cheque - Júlio Cesar Germano Nepomuceno - Anderson Roberto
Ferreira - - Anderson Roberto Ferreira 28455848812 - Vistos. Intimem-se os réus por edital, com prazo de 30 (trinta) dias,para
que efetuem opagamentodataxa judiciáriano prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento inscreva-os
nadívida ativa. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/
SP)
Processo 1001572-79.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gustavo Augusto Santiago -
Tsf Multimarcas Ltda e outro - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida junte aos autos sua representação
processual, bem como o contrato mencionado em sua peça contestatória. Com a juntada ou decorrido o prazo, que deverá ser
certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB
236988/SP)
Processo 1500110-98.2021.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO
AUGUSTO GOMES - Manifestar-se nos autos acerca do cálculo da pena de multa à fl. 383. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA
SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 1500302-45.2023.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAIAS
ELISEU JANUÁRIO - Manifestar-se nos autos acerca do cálculo da pena de multa à fl. 173. - ADV: MARIA DOS ANJOS DA
SILVA GONCALVES (OAB 90015/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2025
Processo 1000482-02.2024.8.26.0547 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eli Pereira - - Clodovil Pereira
- - Verginia Cugik Pereira - - Vagner Pereira e outros - Banco do Brasil S/A - - Aldo Componentes Eletrônicos S.a. e outros -
Ao requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre o aviso de recebimento negativo . - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB
171071/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES
(OAB 171071/SP), JOSÉ SENHORINHO (OAB 57514/PR), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES
(OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1001026-58.2022.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Figueira Branca
Empreendimento Imobiliaria Spe Ltda - À requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça
(mandado cumprido negativo). - ADV: GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/
SP)
Processo 1001869-23.2022.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - À requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça
(mandado cumprido negativo). - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1500448-23.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.M.
- Manifestar-se nos autos acerca do cálculo da pena de multa à fl. 254. - ADV: MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA (OAB 408385/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2025
Processo 0000816-24.2022.8.26.0547 (processo principal 1000592-40.2020.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - A.A.A.L.S.A. - L.T.T.E. - SUSPENSO ART. 921 CPC - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA
GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1001167-53.2017.8.26.0547 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá -
Ao advogado: habilitação efetivada. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP), ANDRÉ
HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1000949-78.2024.8.26.0547 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usina Santa Rita S/A - Açúcar e
Álcool - Conheço porque tempestivos eacolhoosembargos de declaraçãopara, na forma do artigo 1.022, inciso III, do Código
de Processo Civil, suprir oerro materialde que realmente padece o ato judicial impugnado. Assim sendo, por se tratar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de erro
material, retifico o dispositivo da sentença, quanto ao tópico do dispositivo onde consta: “Em razão da sucumbência, condeno
a embargante no pagamento de custas e despesas processuais e honorários de advogados ora fixados em 10% do valor
atualizado da causa”, deverá constar: “Em razão da sucumbência, condeno a embargada no pagamento de custas e despesas
processuais e honorários de advogados ora fixados em 10% do valor atualizado da causa.” No mais, fica mantida a sentença de
fls. 572-583, tal como lançada. P.I.C. - ADV: UBIRATAN BAGAS DOS REIS (OAB 277722/SP)
Processo 1001043-26.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - AO EXEQUENTE: ciência ao valor (R$11,04) bloqueado. Informar se deseja prosseguir com o
mesmo, recolhendo taxa para as intimações ou desbloquear. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001213-32.2023.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paschoal Alexandre Bello - - Luciana Malandrino
Bello - - Ana Priscila Bello de Souza Meirelles - - José Roberto de Souza Meirelles - Vistos. Certifique a serventia se as decisões
de fls. 81/82 e fls. 100/101 foram cumpridas integralmente. Intimem-se. - ADV: ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS
GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
Processo 1001220-87.2024.8.26.0547 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bras Antônio Arantes - Vistos. Fls. 103: ante o
certificado, intime-se o requerente para que providencie o integral cumprimento da decisão de fls. 57/59. Intimem-se. - ADV:
GABRIELA BARBUIO BARIONI FERREIRA (OAB 502562/SP)
Processo 1001551-74.2021.8.26.0547 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - T.S.J. - - H.K.S.J. - -
Francieli Nunes de Souza - A(o) advogado(a): certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ELIAS GONCALVES
(OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
Processo 1001555-09.2024.8.26.0547 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayane Lourenço Moda - Inventariante: dar
andamento ao feito no prazo de 30 dias(fl. 50/52) - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP)
Processo 1001561-84.2022.8.26.0547 - Monitória - Cheque - Júlio Cesar Germano Nepomuceno - Anderson Roberto
Ferreira - - Anderson Roberto Ferreira 28455848812 - Vistos. Intimem-se os réus por edital, com prazo de 30 (trinta) dias,para
que efetuem opagamentodataxa judiciáriano prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o recolhimento inscreva-os
nadívida ativa. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIEL ZAGO FARDIN (OAB 229413/
SP)
Processo 1001572-79.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gustavo Augusto Santiago -
Tsf Multimarcas Ltda e outro - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida junte aos autos sua representação
processual, bem como o contrato mencionado em sua peça contestatória. Com a juntada ou decorrido o prazo, que deverá ser
certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB
236988/SP)
Processo 1500110-98.2021.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO
AUGUSTO GOMES - Manifestar-se nos autos acerca do cálculo da pena de multa à fl. 383. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA
SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 1500302-45.2023.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAIAS
ELISEU JANUÁRIO - Manifestar-se nos autos acerca do cálculo da pena de multa à fl. 173. - ADV: MARIA DOS ANJOS DA
SILVA GONCALVES (OAB 90015/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2025
Processo 1000482-02.2024.8.26.0547 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eli Pereira - - Clodovil Pereira
- - Verginia Cugik Pereira - - Vagner Pereira e outros - Banco do Brasil S/A - - Aldo Componentes Eletrônicos S.a. e outros -
Ao requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre o aviso de recebimento negativo . - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB
171071/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES
(OAB 171071/SP), JOSÉ SENHORINHO (OAB 57514/PR), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES
(OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1001026-58.2022.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Figueira Branca
Empreendimento Imobiliaria Spe Ltda - À requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça
(mandado cumprido negativo). - ADV: GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/
SP)
Processo 1001869-23.2022.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - À requerente: manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça
(mandado cumprido negativo). - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1500448-23.2022.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.M.
- Manifestar-se nos autos acerca do cálculo da pena de multa à fl. 254. - ADV: MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA (OAB 408385/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2025
Processo 0000816-24.2022.8.26.0547 (processo principal 1000592-40.2020.8.26.0547) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - A.A.A.L.S.A. - L.T.T.E. - SUSPENSO ART. 921 CPC - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA
GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
Processo 1001167-53.2017.8.26.0547 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá -
Ao advogado: habilitação efetivada. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP), ANDRÉ
HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º