Processo ativo
0021093-05.2022.5.04.0004
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Identificação
Nº Processo: 0021093-05.2022.5.04.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habil *** habilitado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 76
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
PRESENCIAL do dia 18/06/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio
sede deste Tribunal.
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº
13/22.
O aplicativo utilizado para realização de videocon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferência será o
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Android e IOS.
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet
(https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-
sessoestelepresenciais).
Processo Nº ROT-0021093-05.2022.5.04.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANITA JOB LUBBE
Revisor ANITA JOB LUBBE
RECORRENTE CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
RECORRENTE MARIELE VILELA FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
RECORRIDO MARIELE VILELA FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS
ASSOCIADOS
- MARIELE VILELA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SUMÁRIO
Secretaria da 5ª Turma - PJe-JT 1
Pauta 1
Secretaria da 11ª Turma - PJe-JT 48
Pauta 48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
PRESENCIAL do dia 18/06/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio
sede deste Tribunal.
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº
13/22.
O aplicativo utilizado para realização de videocon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ferência será o
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
Android e IOS.
O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
está disponibilizado na página deste Tribunal na internet
(https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-
sessoestelepresenciais).
Processo Nº ROT-0021093-05.2022.5.04.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANITA JOB LUBBE
Revisor ANITA JOB LUBBE
RECORRENTE CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
RECORRENTE MARIELE VILELA FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
RECORRIDO MARIELE VILELA FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS
ASSOCIADOS
- MARIELE VILELA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SUMÁRIO
Secretaria da 5ª Turma - PJe-JT 1
Pauta 1
Secretaria da 11ª Turma - PJe-JT 48
Pauta 48
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227910