0020686-06.2025.5.04.0000

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
procuradores de que serão julgados na sessão do Órgão Especial,
com início às 14h do dia 24/03/2025, de forma presencial, no
PROCESSO TRT PROAD nº 5404/2024 - Referendum da Portaria
Plenário Milton Varela Dutra, os processos abaixo relacionados.
GP.TRT4 nº 554/2025, que designa o Desembargador Ricardo
O pedido para sustentação oral ou preferência, por
Carvalho Fraga para atuar como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Coordenador do CEJUSC-JT/2º
videoconferência, será admitido ao advogado habilitado no
GRAU, durante o afastamento da Desembargadora Luciane
processo, a partir da publicação da pauta de julgamento na
Cardoso Barzotto, no período de 06.03.2025 a 05.03.2026. imprensa oficial e até 24 horas antes da data prevista para o início
da sessão de julgamento, independentemente da localidade do
domicílio profissional, mediante requerimento oral do interessado na
PROCESSO TRT PROAD nº 8563/2023 - Minuta de Resolução
secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste
Administrativa - Altera a RA TRT4 nº 44/2023, que institui a Central Tribunal na internet.
de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Nas sessões de julgamento, caso a sustentação oral seja feita de
Região, e dá outras providências.
forma presencial, a inscrição será admitida a qualquer momento, na
forma prevista no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno deste
Tribunal.
PROCESSO TRT PROAD nº 396/2025 - Autorização e
Em se tratando de matérias administrativas a serem apreciadas nas
"Referendum" pelo Órgão Especial de acúmulos de jurisdição sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, as inscrições para
sustentação oral poderão ser realizadas mediante requerimento oral
exercidos por magistrados de 1º grau, nos termos do artigo 4º da
do interessado na secretaria do colegiado ou encaminhamento de
Resolução CSJT nº 155/2015 - meses de janeiro a fevereiro de
correspondência eletrônica para secpleno@trt4.jus.br, observados
2025. os prazos previstos acima, de acordo com a modalidade da
sustentação oral.
PROCESSO TRT PROAD nº 9576/2022 - Minuta de Resolução
É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura
Administrativa -Transforma os Subcomitês de Combate ao Assédio tecnológica adequada para a realização da sustentação oral por
videoconferência.
Moral e ao Assédio Sexual do Primeiro e do Segundo Graus em
Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e
Nas sessões realizadas a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado
da Discriminação do 1º e do 2º Graus e consolida as normas e o para realização da videoconferência será o "Zoom" disponível para
computadores e smartphones com sistema android e IOS.
tratamento das notícias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0020686-06.2025.5.04.0000
da 4ª Região. Revoga as Portarias GP.TRT4 nºs 4.556/2022, Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
3.931/2023, 4.081/2023, 6.847/2023 e 4.318/2024.
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
IMPETRANTE MAURICIO SROCZYNSKI PINHEIRO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
PROCESSO TRT PROAD nº 4802/2024 - Minuta de Resolução
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Administrativa - Altera a Tabela de Temporalidade e Destinação de
124974/MG)
Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com AUTORIDADE Magistrado(a) da 8ª Turma
COATORA
alteração da Resolução Administrativa nº 23/2021 e revogação a
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Resolução Administrativa nº 12/2015.
TERCEIRO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
INTERESSADO LTDA.
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
Cintia Barcellos Fernandes
Intimado(s)/Citado(s):
Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC
- MAURICIO SROCZYNSKI PINHEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Magistrado(a) da 8ª Turma
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº MSCiv-0028198-74.2024.5.04.0000
Secretaria do Órgão Especial - PJe-JT Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIANO HOLZ BESERRA
Pauta
Revisor FABIANO HOLZ BESERRA
Pauta de Julgamento
IMPETRANTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Órgão Especial do SANEAMENTO CORSAN
dia 24/03/2025 às 14:00. Ficam intimadas as partes e seus
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225973