Processo ativo
0226000-08.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0226000-08.2023.8.26.0500
Vara: de Acidentes do Trabalho
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado no gerar a senha processual e repassá-la a *** habilitado no gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
305104/SP)
Processo 0226000-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ivone Maria Vergilio de Souza - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001945-77.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0226001-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Antonio Salvador Camargo -
Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001548-18.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São
José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) -
ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0229203-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Edilson Siqueira Lima - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem: 0000284-77.2022.8.26.0053/0008 1ª Vara de Acidentes do Trabalho
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 70/78: Não obstante o ofício do juízo da execução, a superpreferência
para o interessado Edilson Siqueira Lima já está reconhecida neste precatório, tendo em vista a indicação de que o credor tem
mais de 60 anos de idade, conforme constou no anexo II que acompanhou o ofício requisitório. No mais, a superpreferência
decorrente da idade precede a decorrente da deficiência, conforme disposto no art. 75 da Resolução CNJ nº 303. Assim,
descabem providências quanto ao pedido. No que diz respeito aos dados bancários, foi instituído por intermédio do Comunicado
nº 01/2022 desta Diretoria modelo de petição estruturada que tem por finalidade específica a comunicação dos referidos dados,
admitindo-se exclusivamente o uso da petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE para a alteração dos dados,
medida que visa proporcionar maior segurança e eficiência aos procedimentos que envolvem a liberação de valores e está
em linha com o disposto no art. 22, § 1º do Provimento CSM nº 2.753/24. Sendo assim, a patrona da parte credora poderá
providenciar o protocolo de nova petição, diretamente nos autos deste precatório nº 0229203-75.2023.8.26.0500, observando o
código da petição estruturada mencionada, disponível apenas no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau
no precatório. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), SÔNIA LOPES LICHTENFELS
(OAB 439931/SP)
Processo 0229761-81.2022.8.26.0500 - Precatório - Nulidade - Rosangela Aparecida Lobo Delfino - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0003998-13.2021.8.26.0269/0003 1ª Vara Cível Foro de Itapetininga Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. Advogados(s): Jose Eduardo Castro Silveira (OAB 249547/SP) - ADV: JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB
249547/SP)
Processo 0230488-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lenita Aparecida da Silva
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos.
Páginas 82/89 e 90/100: Em face do ofício/decisão do juízo da execução e do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
dos advogados Lucas Matias de Amorim, OAB/SP 450.483 e Ana Paula Branco Theodoro, OAB/SP 442.273, bem como a
exclusão do(a) advogado(a) Dr(a). José Márcio do Valle Garcia, OAB/SP 32.168, conforme certidão à página 102. Somente em
caso de discordância relativa à inclusão/exclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo
de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição
intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários
que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Oficie-se ao juízo
da execução para Conhecimento. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá
ao advogado habilitado no gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017,
conforme o guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 26 de maio
de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson
Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/
SP), Ana Paula Branco Theodoro (OAB 442273/SP), Lucas Matias de Amorim (OAB 450483/SP) - ADV: ANA PAULA BRANCO
THEODORO (OAB 442273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LUCAS MATIAS DE AMORIM (OAB 450483/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0230799-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - José Milton André - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000287-81.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230800-79.2023.8.26.0500 - Precatório - Férias - Angelo Benedito Ferreira - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000407-27.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230804-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Lourival Eusebio - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0002087-81.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230808-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Octavio Nobrega - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0001874-75.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230809-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Orivaldo Maldonado - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0000478-29.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
305104/SP)
Processo 0226000-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ivone Maria Vergilio de Souza - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001945-77.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0226001-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Antonio Salvador Camargo -
Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001548-18.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São
José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) -
ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0229203-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Edilson Siqueira Lima - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem: 0000284-77.2022.8.26.0053/0008 1ª Vara de Acidentes do Trabalho
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 70/78: Não obstante o ofício do juízo da execução, a superpreferência
para o interessado Edilson Siqueira Lima já está reconhecida neste precatório, tendo em vista a indicação de que o credor tem
mais de 60 anos de idade, conforme constou no anexo II que acompanhou o ofício requisitório. No mais, a superpreferência
decorrente da idade precede a decorrente da deficiência, conforme disposto no art. 75 da Resolução CNJ nº 303. Assim,
descabem providências quanto ao pedido. No que diz respeito aos dados bancários, foi instituído por intermédio do Comunicado
nº 01/2022 desta Diretoria modelo de petição estruturada que tem por finalidade específica a comunicação dos referidos dados,
admitindo-se exclusivamente o uso da petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE para a alteração dos dados,
medida que visa proporcionar maior segurança e eficiência aos procedimentos que envolvem a liberação de valores e está
em linha com o disposto no art. 22, § 1º do Provimento CSM nº 2.753/24. Sendo assim, a patrona da parte credora poderá
providenciar o protocolo de nova petição, diretamente nos autos deste precatório nº 0229203-75.2023.8.26.0500, observando o
código da petição estruturada mencionada, disponível apenas no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau
no precatório. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber.
Publique-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), SÔNIA LOPES LICHTENFELS
(OAB 439931/SP)
Processo 0229761-81.2022.8.26.0500 - Precatório - Nulidade - Rosangela Aparecida Lobo Delfino - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0003998-13.2021.8.26.0269/0003 1ª Vara Cível Foro de Itapetininga Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. Advogados(s): Jose Eduardo Castro Silveira (OAB 249547/SP) - ADV: JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB
249547/SP)
Processo 0230488-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lenita Aparecida da Silva
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos.
Páginas 82/89 e 90/100: Em face do ofício/decisão do juízo da execução e do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
dos advogados Lucas Matias de Amorim, OAB/SP 450.483 e Ana Paula Branco Theodoro, OAB/SP 442.273, bem como a
exclusão do(a) advogado(a) Dr(a). José Márcio do Valle Garcia, OAB/SP 32.168, conforme certidão à página 102. Somente em
caso de discordância relativa à inclusão/exclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo
de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada
exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição
intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários
que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Oficie-se ao juízo
da execução para Conhecimento. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá
ao advogado habilitado no gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017,
conforme o guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 26 de maio
de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson
Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/
SP), Ana Paula Branco Theodoro (OAB 442273/SP), Lucas Matias de Amorim (OAB 450483/SP) - ADV: ANA PAULA BRANCO
THEODORO (OAB 442273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LUCAS MATIAS DE AMORIM (OAB 450483/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0230799-94.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - José Milton André - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000287-81.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230800-79.2023.8.26.0500 - Precatório - Férias - Angelo Benedito Ferreira - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0000407-27.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230804-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Lourival Eusebio - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0002087-81.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230808-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Octavio Nobrega - Relação: 0775/2025 Teor
do ato: Processo de Origem: 0001874-75.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0230809-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Orivaldo Maldonado - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0000478-29.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º