0000009-60.2024.5.05.0032

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4185/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
acerca da data de julgamento, a ser designada oportu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. namente.
Presidente
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Desembargadora Léa Reis Nunes Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Vice-Presidente sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Corregedora Regional
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica – JTe – em até 24 (vinte
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias
úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13,
Rua Bela Vista do Cabral, 121
do Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Nazaré
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Salvador/BA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
CEP: 40055010
TRT5, a ser designada posteriormente.
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
3ª Turma
ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
Pauta
ALICE BRAGA.
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
“Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
PRESENCIAL – INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
de declaração e em conflito de competência”.
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
PROCESSOS JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADIADOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
(1) 0000009-60.2024.5.05.0032
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
09h do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
procuradores de que os processos abaixo relacionados serão
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
Polo Ativo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
TELEGRAFOS;AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
ADVOGADOS ASSOCIADOS
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
Advogado(s): 19452-BA ALLAN HABIB TEIXEIRA
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162