Processo ativo
0000015-73.2024.5.05.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000015-73.2024.5.05.0030
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado n *** habilitado no processo,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4180/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Desembargador Jéferson Alves Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Muricy
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Presidente
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Desembargadora Léa Reis Nunes nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Vice-Presidente Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Corregedora Regional
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Corregedora Regional Adjunta
VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA
ANDRADE e pela Excelentíssima Juíza Convocada ANGÉLICA
Rua Bela Vista do Cabral, 121 BRAGA.
Nazaré
Salvador/BA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CEP: 40055010
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000015-73.2024.5.05.0030
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE PIZZA DA CHAPADA COMERCIO DE
3ª Turma ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE
Pauta
SOUZA(OAB: 34396/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO SINDBARES - SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM BARES,
PAUTA DE JULGAMENTO
RESTAURANTES E SIMILARES DE
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO SALVADOR E REGIAO
METROPOLITANA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
ADVOGADO EDINEI MATEO BALLIN(OAB:
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
26507/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO TRABALHO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Intimado(s)/Citado(s):
demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h - PIZZA DA CHAPADA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores LTDA - EPP
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - SINDBARES - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM BARES,
RESTAURANTES E SIMILARES DE SALVADOR E REGIAO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. METROPOLITANA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Processo Nº ROT-0000021-80.2024.5.05.0612
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Complemento Processo Eletrônico - PJE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de JUNIOR
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRENTE WILDSON BARBOSA OLIVEIRA
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 243873/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4180/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Desembargador Jéferson Alves Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Muricy
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Presidente
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Desembargadora Léa Reis Nunes nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Vice-Presidente Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Corregedora Regional
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Corregedora Regional Adjunta
VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA
ANDRADE e pela Excelentíssima Juíza Convocada ANGÉLICA
Rua Bela Vista do Cabral, 121 BRAGA.
Nazaré
Salvador/BA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CEP: 40055010
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000015-73.2024.5.05.0030
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE PIZZA DA CHAPADA COMERCIO DE
3ª Turma ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE
Pauta
SOUZA(OAB: 34396/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO SINDBARES - SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM BARES,
PAUTA DE JULGAMENTO
RESTAURANTES E SIMILARES DE
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO SALVADOR E REGIAO
METROPOLITANA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
ADVOGADO EDINEI MATEO BALLIN(OAB:
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
26507/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO TRABALHO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Intimado(s)/Citado(s):
demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h - PIZZA DA CHAPADA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores LTDA - EPP
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - SINDBARES - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM BARES,
RESTAURANTES E SIMILARES DE SALVADOR E REGIAO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. METROPOLITANA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Processo Nº ROT-0000021-80.2024.5.05.0612
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Complemento Processo Eletrônico - PJE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de JUNIOR
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRENTE WILDSON BARBOSA OLIVEIRA
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 243873/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939