0000280-13.2020.5.05.0193

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
PETROBRAS;Juiz(a) da Vara do Trabalho de Santo Amaro
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
Advogado(s): 22164-BA FABIANA GALDINO COTIAS;59121-RJ em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
ESIO COSTA JUNIOR
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
ED 1
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
(28) 0000280-13.2020.5.05.0193 sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Polo Ativo(s): WIRLAN ROSA RODRIGUES CERQUEIRA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Advogado(s): 127852-MG GABRIEL MOLLER MALHEIROS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Polo Passivo(s): NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO
TRT5, a ser designada posteriormente.
JUDICIAL
Advogado(s): 128341-SP NELSON WILIANS FRATONI Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
RODRIGUES;356873-SP WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
(29) 0000610-78.2019.5.05.0020
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
de declaração e em conflito de competência".
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº AP-0000004-07.2016.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Polo Ativo(s): IL POLLO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE MONSANTO DO BRASIL LTDA
Advogado(s): 16971-BA EDNARDO BLUMETTI BRITO;36356-BA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS;54605-BA ANGELICA MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
GOIS DOS SANTOS
14443/BA)
Polo Passivo(s): ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO MARCELO MOREIRA DE JESUS
ADVOGADO ELINAIDE DA CRUZ LIMA(OAB:
JUNIOR
43809/BA)
Advogado(s): 5566-BA WALTER MOURA FILHO;9528-BA LUIZ ADVOGADO RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 66924/BA)
FLAVIO GALVAO SOUZA;26245-BA SERVIO EMANUEL
FERREIRA LIMA DE MOURA;45299-BA YURI MOURA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DE SA - MARCELO MOREIRA DE JESUS
- MONSANTO DO BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000029-36.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e ESPORTIVOS LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025. ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA)
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO RECORRIDO UBIRACI DE OLIVEIRA SILVA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO MARCOS VINICIO DA CRUZ(OAB:
80969/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436