0000509-88.2022.5.05.0132

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Polo Passivo(s): MARLUCIO GOMES DE SOUZA 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Advogado(s): 54217-BA GILSON GOMES DE SOUZA 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Polo Ativo(s): THIAGO BRITO BRANDAO
(2) 0000509-88.2022.5.05.0132 Advogado(s): 63779-BA ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Passivo(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
2º Voto: DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LILA NASCIMENTO ANDRADE DA BAHIA COELBA;FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES SERVICOS LTDA
Polo Ativo(s): JOSE SALVIANO CHAVES Advogado(s): 13877-SC GISELE LUCIANA VILELA;17820-BA
Advogado(s): 32109-BA BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
MENEZES
Polo Passivo(s): AMBEV S.A.;OPERALOG DA AMAZONIA Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
TRANSPORTES LTDA - EPP
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Advogado(s): 19382-PE GERALDO CAMPELO DA FONSECA PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e
FILHO;42088-PR FERNANDO MELO CARNEIRO;128341-SP ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
(3) 0000154-13.2024.5.05.0131 Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária
Relator(a): DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Polo Ativo(s): UNILEVER BRASIL LTDA.;BARTOLOMEU JAIR
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ROMAO TORRES sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Advogado(s): 284430-SP JANAINA MENDONCA Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
BEZERRA;321312-SP REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Polo Passivo(s): BARTOLOMEU JAIR ROMAO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
TORRES;UNILEVER BRASIL LTDA. julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Advogado(s): 284430-SP JANAINA MENDONCA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
BEZERRA;321312-SP REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
(4) 0000417-03.2022.5.05.0006
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Relator(a): MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
2º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Polo Ativo(s): SERGIO MARIO DE JESUS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Advogado(s): 20784-BA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Polo Passivo(s): SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E
VIGILANCIA DO EST BA;COMISSÃO ELEITORAL NA PESSOA DE Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
JAMILTON GOES;JOSE BOAVENTURA SANTOS;DJALMA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
QUEIROZ DOS SANTOS
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
Advogado(s): 8361-BA NEI VIANA COSTA PINTO;33807-BA
LAMARTINE BASTOS AROUCA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
HOMOLOGAÇÃO Processo Nº ROT-0000059-65.2024.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
(28) 0000358-52.2023.5.05.0532 JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867