0000526-17.2023.5.05.0027

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4162/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
acerca da data de julgamento, a ser designada op ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ortunamente.
Presidente
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
Desembargadora Léa Reis Nunes Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Vice-Presidente sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Corregedora Regional
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica – JTe – em até 24 (vinte
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias
úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13,
Rua Bela Vista do Cabral, 121
do Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Nazaré
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Salvador/BA
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
CEP: 40055010
TRT5, a ser designada posteriormente.
Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
3ª Turma
VIVIANE LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza
Pauta
Convocada ALICE BRAGA.
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
“Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
PRESENCIAL – INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
de declaração e em conflito de competência”.
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
ADIADOS
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
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Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
2º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às
3º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
09h do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus
Polo Ativo(s): CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO
procuradores de que os processos abaixo relacionados serão
ARTERIAL S/S LTDA
julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
Advogado(s): 45394-BA EDUARDO CHALFIN
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
Polo Passivo(s): JOEDINA SILVA DOS SANTOS
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Advogado(s): 44354-BA ADRIANA DE MENEZES MOREIRA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
MELLO;64151-BA MAISA LORENA OHLWEILER DE
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116