0000730-87.2024.5.05.0492

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
TRABALHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte Intimado(s)/Citado(s):
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- MARIA ENELDES DE JESUS PEREIRA
nos termos do art. 1º do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Processo Nº ROT-0000730-87.2024.5.05.0492
TRT5, a ser designada posteriormente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas RECORRENTE SELMA SOUZA DAMASCENO
Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA RUFINO
GONÇALVES . ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
de declaração e em conflito de competência". CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000120-94.2024.5.05.0371 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE DELZUITA RIBEIRO DE SANTANA - MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - SELMA SOUZA DAMASCENO RUFINO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO
Processo Nº ROT-0000788-91.2024.5.05.0621
ADVOGADO GILDIRLAN CERQUEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 58002/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE CLERO ROSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
- DELZUITA RIBEIRO DE SANTANA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE JEREMOABO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000375-38.2024.5.05.0311 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLERO ROSA SANTOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARARI
ADVOGADO MARIO PRISCO DA SILVA
NETO(OAB: 66843/BA) Processo Nº ROT-0000803-61.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAMILE MENEZES SANTOS(OAB:
60739/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRIDO SERGIO SANTOS DA SILVA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE ANANIAS SANTANA
JUNIOR
RAMOS(OAB: 5981/BA)
RECORRENTE ID SERVICOS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EMPREENDIMENTOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO DENAILTON BORGES LOPES
- MUNICIPIO DE JAGUARARI ADVOGADO MATHEUS DIAS MIRANDA(OAB:
- SERGIO SANTOS DA SILVA 68582/BA)
RECORRIDO ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000684-56.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIA ENELDES DE JESUS TRABALHO
PEREIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - DENAILTON BORGES LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280