0000871-17.2024.5.05.0651

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- MUNICIPIO DE PILAO ARCADO pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Processo Nº ROT-0000871-17.2024.5.05.065 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Complemento Processo Eletrônico - PJE
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
RECORRENTE JOAO MIRANDA FILHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRT5, a ser designada posteriormente.
TRABALHO
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s): Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas
- JOAO MIRANDA FILHO Desembargadoras DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GONÇALVES .
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº ROT-0000936-04.2024.5.05.0492 "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE de declaração e em conflito de competência".
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000142-61.2021.5.05.0015
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RITA DE CASSIA BLOHEM DA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
COSTA JUNIOR
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA RECORRENTE CENTRO PREPARATORIO PARA
CONCURSOS WILLIAN KELVIN LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ - ME
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
ADVOGADO VINICIUS MAUADIE DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 42777/BA)
TRABALHO
ADVOGADO CHRISTIANE MARIA RIBAS
GONDIM(OAB: 35627/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMERSON SANTOS AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE UNA 15317/BA)
- RITA DE CASSIA BLOHEM DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - CENTRO PREPARATORIO PARA CONCURSOS WILLIAN
KELVIN LTDA - ME
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- EMERSON SANTOS AMORIM
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000635-10.2022.5.05.0013
PAUTA DE JULGAMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 e Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025. RECORRENTE FLAVIA ANGELICA SANTOS
QUEIROZ
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
685-B/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e B/BA)
demais interessados da realização da 18ª Sessão Extraordinária RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Virtual, com início às 09h do dia 13/06/2025 e encerramento às 09h
RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
do dia 27/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RECORRIDO FLAVIA ANGELICA SANTOS
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para QUEIROZ
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
B/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de SOCIAL
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
os processos retornarem à pauta em Sessão
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