Processo ativo
0001246-91.2010.5.05.0462
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Identificação
Nº Processo: 0001246-91.2010.5.05.0462
Ação: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado n *** habilitado no processo,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
LTDA
os processos retornarem à pauta em Sessão
- MANOEL VICENTE DA SILVA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- MURANO CONSTRUCOES LTDA - EPP
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- ROGERIO SANTOS RIQUE
pelo portal. O pedido par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Processo Nº AP-0001246-91.2010.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
JUDICIAL Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
AGRAVADO VERANILZA DAS VIRGENS Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
CARVALHO LEITAO FREITAS
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA) GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
RAMOS(OAB: 14212/BA) MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
Intimado(s)/Citado(s): De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- VERANILZA DAS VIRGENS CARVALHO LEITAO FREITAS de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000050-73.2022.5.05.0007
Processo Nº AP-0010303-49.2015.5.05.0401 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE GABRIEL GOMES DE CARVALHO
AGRAVANTE LISETE SOARES RIBEIRO ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
17043/BA) ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
PITHON(OAB: 8406/BA)
- LISETE SOARES RIBEIRO ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
- MUNICIPIO DE CASTRO ALVES 47148/BA)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos TORRES(OAB: 16381/BA)
de declaração e em conflito de competência". RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Pauta de Julgamento ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO 47148/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025. PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRIDO GABRIEL GOMES DE CARVALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e 11893/BA)
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para 47148/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por PRADO(OAB: 29353/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
LTDA
os processos retornarem à pauta em Sessão
- MANOEL VICENTE DA SILVA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- MURANO CONSTRUCOES LTDA - EPP
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- ROGERIO SANTOS RIQUE
pelo portal. O pedido par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Processo Nº AP-0001246-91.2010.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
JUDICIAL Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
AGRAVADO VERANILZA DAS VIRGENS Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
CARVALHO LEITAO FREITAS
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA) GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
RAMOS(OAB: 14212/BA) MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
Intimado(s)/Citado(s): De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- VERANILZA DAS VIRGENS CARVALHO LEITAO FREITAS de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000050-73.2022.5.05.0007
Processo Nº AP-0010303-49.2015.5.05.0401 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE GABRIEL GOMES DE CARVALHO
AGRAVANTE LISETE SOARES RIBEIRO ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
17043/BA) ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
PITHON(OAB: 8406/BA)
- LISETE SOARES RIBEIRO ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
- MUNICIPIO DE CASTRO ALVES 47148/BA)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
PRADO(OAB: 29353/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos TORRES(OAB: 16381/BA)
de declaração e em conflito de competência". RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Pauta de Julgamento ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO 47148/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025. PRADO(OAB: 29353/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRIDO GABRIEL GOMES DE CARVALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e 11893/BA)
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para 47148/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por PRADO(OAB: 29353/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663