0020073-37.2024.5.04.0641

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 186
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Tribunal.
RECORRENTE EDSON AIRAN PEREIRA DOS
O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
SANTOS
será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS) antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: preenchimento de formulário elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico disponibilizado no site do
42024/RS)
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
13/2022.
RECORRENTE JOSE ORTIZ MARQUES CARDOSO
O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS) ao advogado habilitado no processo até o horário previsto para
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: realização da sessão, por meio de requerimento oral na secretaria
42024/RS)
do órgão julgador ou do preenchimento de formulário eletrônico
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
disponibilizado no site do Tribunal (www.trt4. jus.br), na forma do
OSORIO(OAB: 15540/RS)
disposto no art. 11º da RA 13/2022.
RECORRENTE JULIANA MONTEIRO
O pedido de substituição do advogado que fará a sustentação oral
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
CASTRO(OAB: 14433/RS) deverá ser feita até o dia anterior ao da sessão pelo e-mail
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: (turma_01@trt4.jus.br).
42024/RS)
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
"Zoom", disponível para computadores e smartphones com sistema
OSORIO(OAB: 15540/RS)
android e IOS.
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: estará disponibilizado na página deste Tribunal, ícone "Sessões
28695/RS)
Telepresenciais" - Links das Sessões Telepresenciais:
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes- telepresenciais.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020073-37.2024.5.04.0641
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDSON AIRAN PEREIRA DOS SANTOS Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
- JOSE ORTIZ MARQUES CARDOSO Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
- JULIANA MONTEIRO RECORRENTE GENICE RENH CAMILO
ADVOGADO VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB:
80963/RS)
Processo Nº ROT-0022351-88.2023.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO GENICE RENH CAMILO
RECORRENTE ELISA REGINA QUADROS DA ROSA
ADVOGADO VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB:
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: 80963/RS)
80551/RS)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
RECORRIDO ELISA REGINA QUADROS DA ROSA JUNIOR(OAB: 108176/MG)
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
80551/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- GENICE RENH CAMILO
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020165-63.2022.5.04.0001
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
- ELISA REGINA QUADROS DA ROSA RECORRENTE DANIEL RIBEIRO BRANDT
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO DANIEL RIBEIRO BRANDT
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão 58477/RS)
julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia Intimado(s)/Citado(s):
19/02/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
- DANIEL RIBEIRO BRANDT
forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224660