0000455-02.2024.5.05.0020

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h BA GEDILSON PONTES DE MELO;22886-BA ISRAEL SALVADOR
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os FREIRE;12884-BA ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA;7147
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição -BA JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA;59121-RJ ESIO
para sustentação oral ou pedido de vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta por qualquer dos COSTA JUNIOR
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão PETROBRAS;BRASERV PETROLEO LTDA;RUI ROMER
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes CUPERTINO SACRAMENTO
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da Advogado(s): 12884-BA ANTONIO CARLOS PAULA DE
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para OLIVEIRA;7147-BA JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA;13310-
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, BA RUDINEY RODRIGUES SANTOS;63613-BA GEDILSON
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste PONTES DE MELO;22886-BA ISRAEL SALVADOR FREIRE;59121
Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA -RJ ESIO COSTA JUNIOR
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). (4) 0000455-02.2024.5.05.0020
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação Polo Ativo(s): INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em Advogado(s): 191341-MG ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
Conflitos de Competência(...).” LOURDES
Polo Passivo(s): MIRALVA BATISTA DOS SANTOS
e V adiados Advogado(s): 31234-BA LUIS CARLOS SOUZA SANTOS
(1) 0000176-82.2024.5.05.0192 (5) 0137200-54.2009.5.05.0039
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Polo Ativo(s): EDVAN CORREIA DOS SANTOS;MRV Polo Ativo(s): SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AEREO S/A FALIDA
Advogado(s): 40900-BA MARCIO EVERITE SANTANA DE Advogado(s): 89493-RJ ANA PAULA DOS SANTOS BENTO
MIRANDA;120776-MG JOANA GONCALVES DE SOUZA Polo Passivo(s): BERIVALDO SOUSA TRINDADE;CARLOS
ALVES;14534-BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO ALBERTO CRUZ FURTADO
Polo Passivo(s): MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES Advogado(s): 10737-BA DARCI DE ARAUJO SANTOS
SA;EDVAN CORREIA DOS SANTOS Pauta de Julgamento
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Advogado(s): 40900-BA MARCIO EVERITE SANTANA DE
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
MIRANDA;120776-MG JOANA GONCALVES DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ALVES;14534-BA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h
(2) 0000266-03.2024.5.05.0221
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
Polo Ativo(s): ROBERTO DA COSTA MOLCAN para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Advogado(s): 71990-BA JACIEL BOAVENTURA DA SILVA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
Polo Passivo(s): SINDADOS - SIND DOS TRAB E ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC DADOS SERV e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
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sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
BAHIA mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Advogado(s): 15645-BA ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ)
(3) 0000404-09.2020.5.05.0221
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e IVANA
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A MAGALDI.
Processo Nº ROT-0000715-06.2017.5.05.0641
PETROBRAS;BRASERV PETROLEO LTDA;RUI ROMER Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUPERTINO SACRAMENTO Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Advogado(s): 13310-BA RUDINEY RODRIGUES SANTOS;63613-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073