0000998-39.2019.5.05.0421

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- GERALDO DANTAS DOS SANTOS FILHO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- MUNICIPIO DE CANDEIAS pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0000998-39.2019.5.05.0421 do horár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
29/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
RECORRIDO LUCIA MARIA ARGOLO DOS franqueada às partes em sessão anterior.
SANTOS RAMOS Processo Nº ROT-0000029-71.2021.5.05.0221
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 22074/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
18030/BA)
RECORRENTE BRASERV PETROLEO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
63613/BA)
RECORRENTE VINICIUS FARIA DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
- LUCIA MARIA ARGOLO DOS SANTOS RAMOS 11762/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO EMILLE RIBEIRO VALENCA(OAB:
44145/CE)
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
RECORRIDO BRASERV PETROLEO LTDA
Processo Nº AP-0001579-02.2020.5.05.0621 ADVOGADO GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
63613/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUENYA MARIA PATRICIO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ARAUJO(OAB: 38214/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA RECORRIDO VINICIUS FARIA DE ALCANTARA
AGRAVANTE DIASSIS ARAGAO SANTOS ADVOGADO LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 11762/BA)
36012/BA) ADVOGADO EMILLE RIBEIRO VALENCA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE 44145/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
TRABALHO BLUMETTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIASSIS ARAGAO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRASERV PETROLEO LTDA
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- VINICIUS FARIA DE ALCANTARA
da 5ª Turma. 21 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria.
Processo Nº RORSum-0000036-44.2024.5.05.0161
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª TURMA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
PAUTA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRENTE ANDERSON PEREIRA GUIMARAES
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO BEST ENERGY & ENGINEERING
LTDA
INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO ANTONIO VANDERLER DE LIMA
ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
JUNIOR(OAB: 133839/RJ)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO Intimado(s)/Citado(s):
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
- ANDERSON PEREIRA GUIMARAES
30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
- BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Processo Nº ROT-0000091-93.2023.5.05.0463
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos Complemento Processo Eletrônico - PJE
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO RECORRENTE MARIA JOSE DE SOUSA PEREIRA
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