Processo ativo
0014300-72.1998.5.05.0001
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Identificação
Nº Processo: 0014300-72.1998.5.05.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado no processo, mediante inscrição ORAL *** habilitado no processo, mediante inscrição ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada 23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
admitido ao advogado habilitado no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processo, mediante inscrição ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
franqueada às partes em sessão anterior. admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Processo Nº AP-0014300-72.1998.5.05.0001 pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18136/PE)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVANTE OSMAR JOSE DA SILVA Processo Nº AP-0000349-72.2021.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA
JUNIOR(OAB: 11433/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO RITA DE CASSIA MEDEIROS
CAMARA(OAB: 15893/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRAGA
JONES(OAB: 26284/BA) AGRAVANTE CARINA GUIMARAES DE ARAUJO
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
13842/BA) 179044/RJ)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18136/PE) ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
AGRAVADO OSMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA
15292/BA)
JUNIOR(OAB: 11433/BA)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RITA DE CASSIA MEDEIROS
CAMARA(OAB: 15893/BA) ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRAGA
JONES(OAB: 26284/BA) ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
13842/BA) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR
INTERESSADO ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
- ITAU UNIBANCO S.A. OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- MARCELO MARQUES SAAR ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- OSMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. NETO(OAB: 11731/BA)
Diretor de Secretaria. ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
5ª TURMA ANNA(OAB: 16979/BA)
PAUTA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta de Julgamento - CARINA GUIMARAES DE ARAUJO
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h Processo Nº AP-0000574-64.2016.5.05.0271
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada 23/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 30/07/2025, em
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
admitido ao advogado habilitado no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processo, mediante inscrição ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
franqueada às partes em sessão anterior. admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Processo Nº AP-0014300-72.1998.5.05.0001 pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
22/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18136/PE)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVANTE OSMAR JOSE DA SILVA Processo Nº AP-0000349-72.2021.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA
JUNIOR(OAB: 11433/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO RITA DE CASSIA MEDEIROS
CAMARA(OAB: 15893/BA) Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRAGA
JONES(OAB: 26284/BA) AGRAVANTE CARINA GUIMARAES DE ARAUJO
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
13842/BA) 179044/RJ)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18136/PE) ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
AGRAVADO OSMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA
15292/BA)
JUNIOR(OAB: 11433/BA)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RITA DE CASSIA MEDEIROS
CAMARA(OAB: 15893/BA) ADVOGADO ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRAGA
JONES(OAB: 26284/BA) ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
13842/BA) ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR
INTERESSADO ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
- ITAU UNIBANCO S.A. OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
- MARCELO MARQUES SAAR ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- OSMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
da 5ª Turma. 14 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. NETO(OAB: 11731/BA)
Diretor de Secretaria. ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
5ª TURMA ANNA(OAB: 16979/BA)
PAUTA
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta de Julgamento - CARINA GUIMARAES DE ARAUJO
INÍCIO: 23/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h Processo Nº AP-0000574-64.2016.5.05.0271
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Complemento Processo Eletrônico - PJE
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356