Processo ativo
0016014-59.2025.5.16.0019
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Identificação
Nº Processo: 0016014-59.2025.5.16.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado, nos moldes da *** habilitado, nos moldes da observação anterior e nas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4272/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo
em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 103 e parágrafos, e
do artigo 121-B, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT.
Márcia Andrea Farias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
Presidente
OBS.2: Havendo pedido deferido para sustentação oral, por parte
do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas
Francisco José de Carvalho Neto hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal,
Vice-Presidente independentemente de publicação, os processos serão pautados na
Sessão TELEPRESENCIAL do dia 20/08/2025 (quarta-feira), às 9h
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 e os links da plataforma Zoom serão enviados para os e-mails
cadastrados de todos os advogados inscritos.
Bairro Areinha
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334.
São Luís/MA
Processo Nº AP-0016014-59.2025.5.16.0019
CEP: 65030015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Secretaria da 1ª Turma AGRAVADO PEDRO FERREIRA DE ARAUJO
Pauta ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (23ª na modalidade 13353/MA)
VIRTUAL) com início no dia 06/08/2025 (quarta-feira) às 9h e ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
término no dia 13/08/2025(quarta-feira) às 9h.
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão TRABALHO
virtual da 1ª Turma, com início no dia 06/08/2025 (quarta-feira) às
9h e término no dia 13/08/2025(quarta-feira) às 9h. Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Os processos com pedidos de sustentação oral serão julgados em - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
SESSÃO TELEPRESENCIAL marcada para o dia 20/08/2025,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
tendo em vista a prorrogação, em caráter excepcional e transitório,
- PEDRO FERREIRA DE ARAUJO
do regime de realização de sessões presenciais em formato
telepresencial no âmbito do TRT da 16ª Região, durante as obras
Processo Nº ROT-0016019-48.2024.5.16.0009
de reforma do Plenário do Tribunal, pelo prazo de 30 (trinta) dias a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
partir de 27/07/2025, ou enquanto perdurarem as obras, nos termos
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
do Ato GP/TRT16 Nº 05/2025. CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
RECORRENTE RAIMUNDO BENVINDO CASTRO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
CAMPOS(OAB: 311259/SP)
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 05/08/2025 (terça-feira) às
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Advogados).
No mesmo prazo, sob pena de preclusão, a juntada no processo de
Intimado(s)/Citado(s):
gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio
eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- - RAIMUNDO BENVINDO CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4272/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo
em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 103 e parágrafos, e
do artigo 121-B, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT.
Márcia Andrea Farias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
Presidente
OBS.2: Havendo pedido deferido para sustentação oral, por parte
do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas
Francisco José de Carvalho Neto hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal,
Vice-Presidente independentemente de publicação, os processos serão pautados na
Sessão TELEPRESENCIAL do dia 20/08/2025 (quarta-feira), às 9h
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 e os links da plataforma Zoom serão enviados para os e-mails
cadastrados de todos os advogados inscritos.
Bairro Areinha
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334.
São Luís/MA
Processo Nº AP-0016014-59.2025.5.16.0019
CEP: 65030015 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Telefone(s) : (98) 2109-9300 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Secretaria da 1ª Turma AGRAVADO PEDRO FERREIRA DE ARAUJO
Pauta ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO
RIBEIRO(OAB: 29364/MA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Pauta da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (23ª na modalidade 13353/MA)
VIRTUAL) com início no dia 06/08/2025 (quarta-feira) às 9h e ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
término no dia 13/08/2025(quarta-feira) às 9h.
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão TRABALHO
virtual da 1ª Turma, com início no dia 06/08/2025 (quarta-feira) às
9h e término no dia 13/08/2025(quarta-feira) às 9h. Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
Os processos com pedidos de sustentação oral serão julgados em - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
SESSÃO TELEPRESENCIAL marcada para o dia 20/08/2025,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
tendo em vista a prorrogação, em caráter excepcional e transitório,
- PEDRO FERREIRA DE ARAUJO
do regime de realização de sessões presenciais em formato
telepresencial no âmbito do TRT da 16ª Região, durante as obras
Processo Nº ROT-0016019-48.2024.5.16.0009
de reforma do Plenário do Tribunal, pelo prazo de 30 (trinta) dias a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
partir de 27/07/2025, ou enquanto perdurarem as obras, nos termos
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
do Ato GP/TRT16 Nº 05/2025. CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
RECORRENTE RAIMUNDO BENVINDO CASTRO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
CAMPOS(OAB: 311259/SP)
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 05/08/2025 (terça-feira) às
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Advogados).
No mesmo prazo, sob pena de preclusão, a juntada no processo de
Intimado(s)/Citado(s):
gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio
eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- - RAIMUNDO BENVINDO CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721