Processo ativo
0001720-80.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001720-80.2024.5.10.0802
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HAGNO FERREIRA *** HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:
37585/DF)
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO ERICK SANTOS BARROS(OAB:
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
46209/DF)
RECORRENTE TULIO GUIMARAES MARQUES
RECORRIDO OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO PRISCILA CRISTINA MIRANDA(OAB: S/A
70201/DF)
ADVOGADO REGINA SEBASTIANA
RECORRIDO ITA - INSTITUTO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TECNOLOGIA CALDEIRA(OAB: 15949/DF)
DA APROVACAO LTDA
ADVOGADO GUILHERME VIEIRA NUNES Intimado(s)/Citado(s):
BANDEIRA(OAB: 19310/DF)
- KELVIN IAN PEREIRA DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
- ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA
Processo Nº RORSum-0001720-80.2024.5.10.0802
- TULIO GUIMARAES MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº ROT-0001527-86.2024.5.10.0019
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE GONCALVES DA SILVA(OAB:
INFRAESTRUTURA 10914/PB)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO JORGE FERREIRA ALVES
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO Renato Godinho(OAB: 2550/TO)
4403/PI)
ADVOGADO ARIEL CARVALHO GODINHO(OAB:
RECORRENTE JORGE ENEAS DA SILVA
5607/TO)
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
RECORRIDO LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
SANTOS(OAB: 28429/PE)
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO - JORGE FERREIRA ALVES
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
4403/PI)
RECORRIDO JORGE ENEAS DA SILVA Processo Nº ROT-0001754-58.2024.5.10.0801
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 28429/PE) Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TAVARES(OAB: 24269/PE)
RECORRENTE NILSON LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
- JORGE ENEAS DA SILVA MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0001553-63.2024.5.10.0802
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURANCA LTDA - EPP
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
RECORRIDO MARIA LUCIANA RIBEIRO DE
VEIGA DAMASCENO
SOUSA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
VEIGA DAMASCENO
RECORRIDO REINALDO NAVES
RECORRENTE JOAO PEREIRA GOMES
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
ADVOGADO JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA
MOREIRA(OAB: 56063/GO) RECORRIDO VANESSA ROSA DE OLIVEIRA
NAVES
RECORRIDO CONSORCIO PONTES TOCANTINS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO EDER MENDONÇA DE ABREU(OAB:
1087/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
- CONSORCIO PONTES TOCANTINS
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- JOAO PEREIRA GOMES
- MARIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA
Processo Nº ROT-0001699-52.2024.5.10.0011 - MUNICIPIO DE PALMAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - NILSON LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - REINALDO NAVES
RECORRENTE KELVIN IAN PEREIRA DA ROCHA - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
ADVOGADO KENNEDY ASSIS DA SILVA(OAB: - VANESSA ROSA DE OLIVEIRA NAVES
70171/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228030
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HAGNO FERREIRA DE BRITO(OAB:
37585/DF)
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO ERICK SANTOS BARROS(OAB:
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
46209/DF)
RECORRENTE TULIO GUIMARAES MARQUES
RECORRIDO OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO PRISCILA CRISTINA MIRANDA(OAB: S/A
70201/DF)
ADVOGADO REGINA SEBASTIANA
RECORRIDO ITA - INSTITUTO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TECNOLOGIA CALDEIRA(OAB: 15949/DF)
DA APROVACAO LTDA
ADVOGADO GUILHERME VIEIRA NUNES Intimado(s)/Citado(s):
BANDEIRA(OAB: 19310/DF)
- KELVIN IAN PEREIRA DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
- ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA
Processo Nº RORSum-0001720-80.2024.5.10.0802
- TULIO GUIMARAES MARQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº ROT-0001527-86.2024.5.10.0019
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE GONCALVES DA SILVA(OAB:
INFRAESTRUTURA 10914/PB)
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO JORGE FERREIRA ALVES
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO Renato Godinho(OAB: 2550/TO)
4403/PI)
ADVOGADO ARIEL CARVALHO GODINHO(OAB:
RECORRENTE JORGE ENEAS DA SILVA
5607/TO)
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
RECORRIDO LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
SANTOS(OAB: 28429/PE)
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO - JORGE FERREIRA ALVES
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
4403/PI)
RECORRIDO JORGE ENEAS DA SILVA Processo Nº ROT-0001754-58.2024.5.10.0801
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 28429/PE) Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TAVARES(OAB: 24269/PE)
RECORRENTE NILSON LUSTOSA NOGUEIRA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOPES(OAB: 4516-B/TO)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
- JORGE ENEAS DA SILVA MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0001553-63.2024.5.10.0802
RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGURANCA LTDA - EPP
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
RECORRIDO MARIA LUCIANA RIBEIRO DE
VEIGA DAMASCENO
SOUSA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
VEIGA DAMASCENO
RECORRIDO REINALDO NAVES
RECORRENTE JOAO PEREIRA GOMES
RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
ADVOGADO JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA
MOREIRA(OAB: 56063/GO) RECORRIDO VANESSA ROSA DE OLIVEIRA
NAVES
RECORRIDO CONSORCIO PONTES TOCANTINS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO EDER MENDONÇA DE ABREU(OAB:
1087/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
- CONSORCIO PONTES TOCANTINS
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- JOAO PEREIRA GOMES
- MARIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA
Processo Nº ROT-0001699-52.2024.5.10.0011 - MUNICIPIO DE PALMAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - Ministério Público do Trabalho
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - NILSON LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - REINALDO NAVES
RECORRENTE KELVIN IAN PEREIRA DA ROCHA - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
ADVOGADO KENNEDY ASSIS DA SILVA(OAB: - VANESSA ROSA DE OLIVEIRA NAVES
70171/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228030