0000107-85.2024.5.05.0342

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 127
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.02.2025 (quinta-
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
feira) às 09:00.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.02.2025
RECORRENTE ANTONIO DE ARAUJO NERY
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
Data e horário de início da sessã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o PRESENCIAL: a ser definido.
MARQUES(OAB: 33455/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos FONSECA(OAB: 39182/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RECORRIDO CAMACARI ENTERPRISES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - ANTONIO DE ARAUJO NERY
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 - CAMACARI ENTERPRISES COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000107-85.2024.5.05.0342
Processo Nº ROT-0000019-35.2018.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANA VALERIA DE JESUS SOUZA
RECORRENTE VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA EM ADVOGADO ELAINE AGNACILDA DE
RECUPERACAO JUDICIAL AZEVEDO(OAB: 51584/PE)
ADVOGADO GABRIELA RODRIGUES DE RECORRIDO EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
CARVALHO(OAB: 32941/PE) ADVOGADO DANIELA MARTINS
RECORRIDO EDMUNDO PRAXEDES DOS CALCAGNOLO(OAB: 186536/SP)
SANTOS ADVOGADO ANTONIEL FERREIRA AVELINO
ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E FILHO(OAB: 451149/SP)
ALENCAR(OAB: 16315/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: TRABALHO
6687/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA VALERIA DE JESUS SOUZA
- EBRAZ-EXPORTADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDMUNDO PRAXEDES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000117-73.2021.5.05.0039
- VIRTU BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000049-12.2022.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 11024/BA)
RECORRENTE LUAM DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO PRISCILA SENHORINHO VENTURA
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB: ESTEVES(OAB: 21559/BA)
25082/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ANUNCIACAO
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB: CORTES(OAB: 23174/BA)
26373/BA) RECORRIDO JACI COSTA SANTOS
RECORRIDO ENEL GREEN POWER BRASIL ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
PARTICIPACOES LTDA MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO
DE ENERGIA S/A - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ARLI PINTO DA SILVA(OAB: - JACI COSTA SANTOS
20260/PR)
Processo Nº ROT-0000165-15.2022.5.05.0195
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- LUAM DE OLIVEIRA SILVA DINIZ
RECORRENTE APOLLO SB HOLDINGS, L.P.
Processo Nº ROT-0000105-40.2022.5.05.0131
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421