0000537-91.2024.5.10.0861

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2653
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
EIRELI ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) 10338)
AGRAVADO - FRANCINALDO SILVA JACAUNA ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
AGRAVADO - Fundação Nacional de Artes ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508)
ADVOGADO - JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB/DF 12910)
RORSum 0000537-91.2024.5.10.0861
RORSum 000024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-92.2024.5.10.0811 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MARQUES DA ROCHA
ALVES DE SOUZA BARRETO RECORRENTE - MARIA ELZA DE MACEDO SOUSA
RECORRENTE - ANDRE MONTEIRO CARCUTE ADVOGADO - KADU FARIA RODRIGUES (OAB/TO 6351)
ADVOGADO - ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO (OAB/GO RECORRIDO - AAB-ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E
43896) BENEFICIOS
ADVOGADO - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731)
RECORRIDO - IRRIGANORTE LTDA ROT 0000785-03.2024.5.10.0006
ADVOGADO - WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB/TO 2ª Turma
9217) Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RORSum 0000310-04.2024.5.10.0861 SAMPAIO
2ª Turma RECORRENTE - MARCELA SANTOS ARAUJO
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
(OAB/TO 10383) DA PREVIDENCIA - DATAPREV
RECORRIDO - JOSSIANE MENDES FERREIRA ADVOGADO - EVALDO DE SOUSA SANTANA (OAB/DF 46400)
RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO MSCiv 0004445-23.2024.5.10.0000
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO Tribunal Pleno
10338) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO
ADVOGADO - LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB/TO 10508) LEITE
IMPETRANTE - FERNANDO MOREIRA REIS
RORSum 0000314-41.2024.5.10.0861 ADVOGADO - DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB/TO 9376)
1ª Turma AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Desembargadora Flávia Simões Falcão Palmas-TO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COELHO
RECORRENTE - ZARANTONELLO E ZARANTONELLO LTDA RPV 0004446-08.2024.5.10.0000
ADVOGADO - DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN Precatório - OJC
(OAB/TO 10383) Secretaria de Precatório
RECORRIDO - MIKAEL GOMES DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
RECORRIDO - R Z COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERENTE - J.C.C.F.
RECORRIDO - RAFAEL ZARANTONELLO ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325)
ASSISTENTE - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859